08/07/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
24/06/2025 15:41

Juntada de Certidão
15/06/2025 00:32

Decorrido prazo de ELINEIDE FERREIRA DE CARVALHO em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:14

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1021033-43.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELINEIDE FERREIRA DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEILA DE FATIMA GARCIA LIMA DE PONTES - RO2712 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 12:20

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:46

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/05/2025 23:00

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 19:53

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 19:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 19:53

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 19:53

Juntada de Certidão
30/04/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 19:53

Homologada a Transação
03/04/2025 16:32

Conclusos para despacho
03/04/2025 01:29

Juntada de outras peças
28/03/2025 16:54

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:25

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
14/03/2025 10:54

Juntada de Certidão
11/03/2025 19:03

Juntada de laudo pericial
06/03/2025 13:28

Juntada de Certidão
25/02/2025 02:22

Juntada de outras peças
19/02/2025 01:46

Decorrido prazo de ELINEIDE FERREIRA DE CARVALHO em 17/02/2025 23:59.
06/02/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 14:49

Perícia agendada
23/01/2025 12:40

Recebidos os autos
23/01/2025 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/01/2025 11:25

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 11:25

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 11:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2025 11:58

Conclusos para decisão
20/01/2025 09:05

Juntada de dossiê - prevjud
20/01/2025 09:05

Juntada de dossiê - prevjud
20/01/2025 09:05

Juntada de dossiê - prevjud
20/01/2025 09:05

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 06:14

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
08/01/2025 16:07

Juntada de Informação de Prevenção
21/12/2024 19:46

Recebido pelo Distribuidor
21/12/2024 19:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/12/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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