30/06/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 00:02

Decorrido prazo de JAILSON MATOS DE ARAUJO em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:10

Decorrido prazo de JAILSON MATOS DE ARAUJO em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:44

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
14/06/2025 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1005852-68.2024.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAILSON MATOS DE ARAUJO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Designada perícia médica judicial, a parte demandante não compareceu, apesar de devidamente intimada.

Não havendo justificativa para o não comparecimento ou não sendo comprovado o motivo que acarretou a ausência no ato judicial indispensável à solução da causa, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito.

Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, §1º, da Lei n. 9.099/95.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Caso seja interposto recurso tempestivo pela parte sucumbente, o qual será recebido apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, remetendo-se o feito, em seguida, para a Turma Recursal.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Campo Formoso/BA, data da assinatura eletrônica.

JUIZ(A) FEDERAL
26/05/2025 11:00

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 11:00

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:00

Concedida a gratuidade da justiça a JAILSON MATOS DE ARAUJO - CPF: *82.***.*12-73 (AUTOR)
26/05/2025 11:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/05/2025 09:02

Conclusos para julgamento
14/05/2025 21:13

Juntada de laudo de perícia médica
03/04/2025 00:23

Decorrido prazo de JAILSON MATOS DE ARAUJO em 02/04/2025 23:59.
24/03/2025 08:50

Perícia agendada
24/03/2025 08:45

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:00

Recebidos os autos
14/02/2025 15:00

Juntada de intimação de pauta
14/11/2024 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/11/2024 10:05

Juntada de Informação
14/11/2024 10:05

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:22

Juntada de Informação
15/10/2024 10:33

Juntada de Certidão
28/09/2024 00:51

Decorrido prazo de JAILSON MATOS DE ARAUJO em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/09/2024 23:59.
02/09/2024 09:47

Juntada de contrarrazões
26/08/2024 12:03

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 10:55

Juntada de recurso inominado
21/08/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:02

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2024 09:02

Indeferida a petição inicial
15/08/2024 13:43

Juntada de emenda à inicial
12/08/2024 12:00

Conclusos para julgamento
06/08/2024 17:29

Juntada de petição intercorrente
02/08/2024 00:48

Decorrido prazo de JAILSON MATOS DE ARAUJO em 01/08/2024 23:59.
10/07/2024 10:46

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2024 10:46

Juntada de Certidão
10/07/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 08:24

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
18/06/2024 15:21

Juntada de Informação de Prevenção
17/06/2024 19:38

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2024 19:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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