30/06/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 08:25

Decorrido prazo de RIVOGE QUIRINO DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:13

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
15/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:27

Decorrido prazo de RIVOGE QUIRINO DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1011743-70.2024.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RIVOGE QUIRINO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Designada perícia médica judicial, a parte demandante não compareceu, apesar de devidamente intimada.

Não havendo justificativa para o não comparecimento ou não sendo comprovado o motivo que acarretou a ausência no ato judicial indispensável à solução da causa, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito.

Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, §1º, da Lei n. 9.099/95.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Caso seja interposto recurso tempestivo pela parte sucumbente, o qual será recebido apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, remetendo-se o feito, em seguida, para a Turma Recursal.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Campo Formoso/BA, data da assinatura eletrônica.

JUIZ(A) FEDERAL
26/05/2025 11:00

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 11:00

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:00

Concedida a gratuidade da justiça a RIVOGE QUIRINO DOS SANTOS - CPF: *76.***.*91-40 (AUTOR)
26/05/2025 11:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/05/2025 09:06

Conclusos para julgamento
14/05/2025 23:30

Juntada de laudo de perícia médica
01/04/2025 01:42

Decorrido prazo de RIVOGE QUIRINO DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 11:04

Perícia agendada
24/03/2025 10:58

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:31

Juntada de Certidão
14/11/2024 05:24

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 05:24

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 05:24

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 05:24

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 05:24

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 05:24

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
12/11/2024 09:43

Juntada de Informação de Prevenção
11/11/2024 16:30

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004815-14.2022.4.01.3904

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Mario Robenilson da Silva Oliveira

Advogado: Jamily Pereira Barros

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2023 22:45

Exibir Processo

Processo nº 1000867-86.2025.4.01.3313

Marli de Souza Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Nogueira Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2025 18:56

Exibir Processo

Processo nº 1002479-23.2025.4.01.4101

Regiomar Pereira da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Meiridiana Ferreira Pagel da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2025 20:28

Exibir Processo

Processo nº 1010838-87.2024.4.01.4200

Arlindo Alves de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mauricio Moura Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/11/2024 13:11

Exibir Processo

Processo nº 1033097-40.2023.4.01.3900

Lucilea da Silva Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Mansur Brandao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/07/2023 22:00

Exibir Processo