TRF1 - 0042816-35.2014.4.01.3300

30/01/2021 03:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

30/08/2016 15:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

30/08/2016 15:11

REMESSA ORDENADA: TRF

27/07/2016 11:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

26/07/2016 17:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/07/2016 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2016 12:44

Conclusos para despacho

25/07/2016 12:44

RECEBIDOS DO TRF

02/06/2016 17:46

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS TRF

02/06/2016 17:44

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

12/05/2016 16:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 10/6

12/05/2016 16:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/05/2016 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/04/2016 18:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/04/2016 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2016 10:18

Conclusos para despacho

11/04/2016 10:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIAO

17/03/2016 17:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/03/2016 10:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/03/2016 10:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/03/2016 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

03/03/2016 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/01/2016 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

14/01/2016 16:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

16/11/2015 17:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/11/2015 19:00

PARECER MPF: APRESENTADO

08/10/2015 07:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Para manifestação nos autos PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

11/09/2015 08:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MPF

11/09/2015 08:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2015 14:29

Conclusos para despacho

26/06/2015 15:53

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - CONVERTIDO O AGRAVO EM RETIDO

05/05/2015 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPTE

29/04/2015 14:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 04/05

29/04/2015 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/04/2015 12:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/04/2015 20:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/04/2015 20:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2015 12:45

Conclusos para despacho

17/03/2015 14:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 27/3

17/03/2015 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/03/2015 16:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/03/2015 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE IMPETRANTE

05/02/2015 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/02/2015 13:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - REGISTRADO E-CVD

02/02/2015 18:27

Conclusos para decisão

02/02/2015 18:26

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - IMPTE

27/01/2015 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PFN

27/01/2015 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

22/01/2015 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/01/2015 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/01/2015 18:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLAROU INCOMPETENCIA DO JUIZO E DETERMINOU REMESSA SECAO JUDICIARIA DISTRITO FEDERAL

13/01/2015 14:46

Conclusos para decisão

15/12/2014 19:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO

15/12/2014 19:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIAO

11/12/2014 18:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 08/1

11/12/2014 18:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

09/12/2014 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/12/2014 12:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/12/2014 12:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/12/2014 12:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/12/2014 18:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/11/2014 18:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

24/11/2014 16:04

Conclusos para decisão

24/11/2014 16:03

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

24/11/2014 16:03

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - UNIAO

19/11/2014 21:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 02 MANDADOS

19/11/2014 13:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 01/12

19/11/2014 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/11/2014 12:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/11/2014 13:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/11/2014 13:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/11/2014 13:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/11/2014 17:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/11/2014 17:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - REGISTRADA E-CVD

03/11/2014 08:29

Conclusos para decisão

03/11/2014 08:29

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

31/10/2014 17:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 13100651