TRF1 - 1056042-46.2021.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 17:50
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 00:14
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 21/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:06
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2025 23:59.
-
28/06/2025 01:00
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 16:58
Juntada de impugnação
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01/06/2025 10:39
Juntada de petição intercorrente
-
30/05/2025 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/05/2025 11:06
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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29/05/2025 17:53
Juntada de embargos de declaração
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22/05/2025 13:09
Publicado Acórdão em 22/05/2025.
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22/05/2025 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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20/05/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 11:56
Juntada de Certidão
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20/05/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 08:02
Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido
-
15/05/2025 16:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/05/2025 16:32
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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11/04/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 11:56
Incluído em pauta para 14/05/2025 14:00:00 Sala 3 MA Presencial/vídeo conf. 8ª turma.
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24/02/2025 18:20
Conclusos para decisão
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24/02/2025 18:20
Juntada de Certidão
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24/02/2025 10:23
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Turma
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24/02/2025 10:23
Juntada de Informação de Prevenção
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22/02/2025 10:03
Recebidos os autos
-
22/02/2025 10:03
Recebido pelo Distribuidor
-
22/02/2025 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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