21/08/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 10:25

Juntada de Informações prestadas
09/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:21

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
09/07/2025 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2025 15:21

Transitado em Julgado em 01/07/2025
09/07/2025 15:21

Concedida a gratuidade da justiça a MANUEL DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *19.***.*14-72 (AUTOR)
09/07/2025 15:21

Homologada a Transação
07/07/2025 14:41

Juntada de Ata de audiência
01/07/2025 13:56

Juntada de manifestação
16/06/2025 11:34

Juntada de Certidão
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:36

Decorrido prazo de MANUEL DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 18:44

Publicado Intimação em 20/05/2025.
21/05/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008027-34.2021.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANUEL DOS SANTOS OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO BORGES DE SOUZA - BA16860 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: MANUEL DOS SANTOS OLIVEIRA RICARDO BORGES DE SOUZA - (OAB: BA16860) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
16/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:39

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 14:00, SALA SUB (TARDE) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA .
16/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 13/02/2025 23:59.
21/01/2025 11:40

Juntada de petição intercorrente
20/01/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2024 08:28

Decorrido prazo de MANUEL DOS SANTOS OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2024 23:59.
13/12/2023 22:56

Juntada de petição intercorrente
07/12/2023 15:52

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2023 15:52

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 11:33

Conclusos para julgamento
29/04/2023 01:22

Decorrido prazo de MANUEL DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/04/2023 23:59.
28/03/2023 22:32

Juntada de petição intercorrente
28/03/2023 16:36

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2023 16:36

Juntada de Certidão
28/03/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 16:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/02/2023 16:06

Conclusos para julgamento
21/08/2022 01:06

Juntada de manifestação
20/08/2022 17:10

Decorrido prazo de MANUEL DOS SANTOS OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59.
28/07/2022 14:21

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2022 14:21

Juntada de Certidão
28/07/2022 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 09:30

Conclusos para decisão
29/06/2022 08:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 28/06/2022 23:59.
24/06/2022 03:48

Decorrido prazo de MANUEL DOS SANTOS OLIVEIRA em 23/06/2022 23:59.
09/06/2022 11:21

Juntada de parecer
07/06/2022 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 12:28

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2022 12:28

Juntada de Certidão
07/06/2022 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 21:44

Conclusos para julgamento
18/04/2022 11:17

Juntada de contestação
31/03/2022 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 10:53

Juntada de Certidão
14/01/2022 16:05

Juntada de laudo pericial
26/08/2021 08:26

Decorrido prazo de MANUEL DOS SANTOS OLIVEIRA em 25/08/2021 23:59.
18/08/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 20:23

Perícia designada
16/08/2021 14:50

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 15:53

Conclusos para despacho
19/06/2021 01:20

Decorrido prazo de MANUEL DOS SANTOS OLIVEIRA em 18/06/2021 23:59.
02/06/2021 17:27

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2021 17:27

Juntada de Certidão
02/06/2021 17:27

Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2021 17:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2021 17:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/06/2021 16:07

Conclusos para decisão
27/05/2021 16:37

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/05/2021 16:37

Juntada de Informação de Prevenção
26/05/2021 11:17

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2021 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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