TRF1 - 0029430-65.2010.4.01.3400

01/07/2025 00:00

Intimação

13/09/2022 14:19

Juntada de Certidão

19/11/2021 10:53

Conclusos para decisão

19/11/2021 10:53

Juntada de Certidão

19/11/2021 10:11

Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

19/11/2021 00:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/11/2021 23:59.

23/10/2021 00:31

Decorrido prazo de CEIMA - SOCIEDADE ESPIRITOSANTENSE DE INDUSTRIALIZACAO DE MADEIRAS LTDA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021 00:30

Decorrido prazo de PROMAP PRODUTOS DE MADEIRAS DO PARA LTDA em 22/10/2021 23:59.

20/09/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021 15:02

Proferida decisão interlocutória

20/09/2021 15:02

Proferida decisão interlocutória

22/06/2021 13:45

Conclusos para decisão

28/05/2021 00:37

Decorrido prazo de CEIMA - SOCIEDADE ESPIRITOSANTENSE DE INDUSTRIALIZACAO DE MADEIRAS LTDA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021 00:14

Decorrido prazo de PROMAP PRODUTOS DE MADEIRAS DO PARA LTDA em 27/05/2021 23:59.

07/05/2021 09:24

Juntada de petição intercorrente

04/05/2021 12:06

Expedição de Comunicação via sistema.

04/05/2021 12:06

Expedição de Comunicação via sistema.

04/05/2021 12:06

Expedição de Comunicação via sistema.

27/02/2021 00:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2021 23:59.

10/12/2020 17:02

Juntada de petição intercorrente

26/11/2020 18:34

Expedição de Outros documentos.

07/11/2020 23:02

Juntada de Petição (outras)

07/11/2020 23:02

Juntada de Petição (outras)

07/11/2020 22:22

Juntada de Petição (outras)

07/11/2020 22:17

Juntada de Petição (outras)

07/11/2020 22:12

Juntada de Petição (outras)

07/11/2020 22:11

Juntada de Petição (outras)

07/11/2020 21:54

Juntada de Petição (outras)

07/11/2020 21:47

Juntada de Petição (outras)

30/09/2020 15:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

03/08/2020 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

31/07/2020 10:04

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

11/04/2017 14:40

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

11/04/2017 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/04/2017 12:29

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/04/2017 16:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4164225 CONTRA-RAZOES

05/04/2017 12:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/03/2017 07:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

18/03/2017 10:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4153664 CONTRA-RAZOES

16/02/2017 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA.

06/02/2017 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

02/02/2017 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

02/02/2017 15:55

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

02/02/2017 13:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4118228 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

30/01/2017 12:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/L

10/01/2017 14:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/01/2017 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

25/11/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2016 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 24/11/2016 )

23/11/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2016. Nº de folhas do processo: 1332. Destino: ARM.27-M

09/11/2016 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 15-G

09/11/2016 08:51

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

25/10/2016 18:27

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/10/2016. DISPONIBILIZADA NO EDJ DE 24/10/2016

17/10/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/10/2016 12:40

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA DIA 06/10/2016 NO EDJ PAGS.2640/2695.

05/10/2016 15:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/10/2016

08/06/2016 08:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/06/2016 08:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

07/06/2016 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

07/06/2016 14:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3930201 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

06/06/2016 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-8/E

06/06/2016 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

03/06/2016 18:48

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

02/06/2016 17:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/06/2016 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

02/06/2016 11:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

02/06/2016 11:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3928351 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

24/05/2016 11:13

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

20/05/2016 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 19 H - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

18/05/2016 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3911637 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

18/05/2016 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3899328 RECURSO ESPECIAL

18/05/2016 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3899327 RECURSO EXTRAORDINARIO

18/05/2016 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3897239 RECURSO EXTRAORDINARIO

18/05/2016 13:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3897238 RECURSO ESPECIAL

17/05/2016 16:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/D

12/05/2016 17:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

10/05/2016 16:44

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/05/2016 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

15/04/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/04/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 14/04/2016 PAGS. 1037/1181.

12/04/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/04/2016 E DIVULGADO NO DIA 14/04/2016. Nº de folhas do processo: 1107. Destino: ARM 13 F

06/04/2016 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 D

05/04/2016 18:49

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

01/04/2016 13:13

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/04/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/03/2016 - DISPONIBILIZADA EM 01/04

07/03/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial, e julgou desprovido o recurso adesivo da parte autora .

25/02/2016 13:08

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 26/02 DISPONIBILIZADO DIA 25/02/2016 - PAG. 2995-3016

24/02/2016 11:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/03/2016

18/08/2014 15:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/08/2014 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

15/08/2014 20:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

15/08/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO