28/08/2025 09:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/08/2025 12:03

Juntada de Informação
27/08/2025 12:03

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:07

Decorrido prazo de SILVIO FERREIRA DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:16

Publicado Acórdão em 02/07/2025.
02/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 20:01

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:42

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:01

Conhecido o recurso de SILVIO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *40.***.*10-25 (APELANTE) e provido
28/06/2025 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2025 13:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/05/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SILVIO FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: ELY SILVA DE ALMEIDA - MT8552-A, HENRIQUE MORAIS DE OLIVEIRA - MT8551-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1003070-95.2023.4.01.3602 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 25.1 V - Des Urbano - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 23/06/2025 e termino em 27/06/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Nona Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
27/05/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2025 11:25

Conclusos para decisão
06/05/2025 07:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Turma
06/05/2025 07:58

Juntada de Informação de Prevenção
03/05/2025 18:16

Recebidos os autos
03/05/2025 18:16

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2025 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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