03/09/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 14:19

Juntada de petição intercorrente
07/08/2025 12:03

Juntada de Informações prestadas
03/07/2025 00:35

Publicado Sentença Tipo B em 03/07/2025.
02/07/2025 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 10:44

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 10:44

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 10:44

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 10:44

Concedida a gratuidade da justiça a MANUEL DOS SANTOS VITORIA FILHO - CPF: *20.***.*15-66 (AUTOR)
30/06/2025 10:44

Homologada a Transação
16/06/2025 16:12

Conclusos para julgamento
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de MANUEL DOS SANTOS VITORIA FILHO em 04/06/2025 23:59.
24/05/2025 18:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
24/05/2025 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
21/05/2025 14:44

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1078244-12.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANUEL DOS SANTOS VITORIA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JADSON AZEREDO MONTEIRO - BA37079 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MANUEL DOS SANTOS VITORIA FILHO JADSON AZEREDO MONTEIRO - (OAB: BA37079) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:45

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/04/2025 15:21

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:20

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
15/03/2025 00:19

Decorrido prazo de MANUEL DOS SANTOS VITORIA FILHO em 14/03/2025 23:59.
25/02/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:39

Juntada de ato ordinatório
24/02/2025 08:38

Recebidos os autos
24/02/2025 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/02/2025 01:18

Decorrido prazo de MANUEL DOS SANTOS VITORIA FILHO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 09:14

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:00

Juntada de manifestação
15/01/2025 08:27

Juntada de Certidão
15/01/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/12/2024 19:15

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2024 16:35

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 16:35

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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