21/07/2025 08:49

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 01:35

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS SOUSA em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 05:05

Publicado Sentença Tipo C em 04/07/2025.
04/07/2025 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 20:44

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2025 20:44

Juntada de Certidão
02/07/2025 20:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 20:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 20:44

Indeferida a petição inicial
02/07/2025 11:27

Conclusos para julgamento
02/07/2025 02:06

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS SOUSA em 01/07/2025 23:59.
15/06/2025 00:41

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1003697-86.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TERESINHA DE JESUS SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, c/c art. 321, tudo do CPC/2015 e item 9.1.4 do Anexo IV do Provimento COGER SEI/TRF1 nº 10126799, intime-se a parte autora para, emendar, em 15 (quinze) dias, a petição inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (indeferimento da petição inicial), para: - considerando o estado civil do falecido(a), o motivo do indeferimento administrativo por falta da qualidade de dependente e, ainda, a parte autora não sendo a declarante do óbito, nos nos termos do art. 16, § 5º, da Lei 8.213/1991, juntar comprovantes de convivência e dependência econômica contemporâneos ao falecimento do(a) instituidor(a), sendo que para os óbitos ocorridos a partir de 18/06/2019, é imprescindível a existência de prova documental nos 24 (vinte e quatro) meses que antecederam o óbito, sob pena de improcedência do pedido (Anexo IV do PROVIMENTO COGER – 10126799/TRF1 de 20.04.2020).

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) FRANCISCO DAS CHAGAS DE BARROS JEF/SRN
27/05/2025 08:42

Juntada de Certidão
27/05/2025 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
25/05/2025 17:49

Juntada de Informação de Prevenção
25/05/2025 17:12

Recebido pelo Distribuidor
25/05/2025 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/05/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003393-32.2025.4.01.3311

Ana Izabelly dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Charlles Silva Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2025 20:49

Exibir Processo

Processo nº 1026050-17.2024.4.01.3500

Vinicius Fleury Barcelos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Samira Pereira Lourenco dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2024 09:38

Exibir Processo

Processo nº 1008937-71.2025.4.01.3902

Lucenilda Batista Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ramisses Jander Gomes Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2025 17:48

Exibir Processo

Processo nº 1065987-52.2024.4.01.3300

Ana Cristina Brito Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eney Curado Brom Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 1011405-69.2024.4.01.3311

Renilda Costa dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raimundo Santos Pereira Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/12/2024 18:45

Exibir Processo