TRF1 - 0006934-92.2017.4.01.3304
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2022 10:38
Processo devolvido à Secretaria
-
12/07/2022 10:38
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2022 16:30
Conclusos para despacho
-
11/05/2021 19:04
Juntada de manifestação
-
11/05/2021 03:01
Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO DE SOUZA em 10/05/2021 23:59.
-
11/05/2021 03:01
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ SANTOS REIS em 10/05/2021 23:59.
-
11/05/2021 03:01
Decorrido prazo de ROSEMAGALY FIGUEIREDO SOARES em 10/05/2021 23:59.
-
11/05/2021 03:01
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 10/05/2021 23:59.
-
11/05/2021 02:20
Decorrido prazo de ELIENE NOGUEIRA OLIVEIRA em 10/05/2021 23:59.
-
07/05/2021 00:43
Decorrido prazo de JOSE LAZARO FERREIRA DOS SANTOS em 06/05/2021 23:59.
-
05/04/2021 01:22
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
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31/03/2021 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
-
30/03/2021 16:51
Juntada de petição intercorrente
-
30/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0006934-92.2017.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FRANCISCO HELIO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LAZARO FERREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
FEIRA DE SANTANA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
29/03/2021 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2021 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2021 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2021 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2021 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2021 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2021 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2021 17:50
Juntada de Certidão de processo migrado
-
15/03/2021 12:26
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
15/03/2021 12:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/11/2020 10:04
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/12/2019 17:25
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA POR MALOTE DIGITAL , CODIGO DE RASTREABILIDADE 80.***.***/0533-23
-
05/12/2019 17:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DE ANTONIO CARLOS
-
05/12/2019 17:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE JOSÉ LAZARO
-
12/11/2019 11:44
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
08/11/2019 17:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE, PELO MEIO MAIS CÉLEREAO JUÍZO DEPRECADO
-
08/11/2019 17:30
Conclusos para despacho
-
08/11/2019 16:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO E PROCURAÇÃO DE ANTONIO LUIS
-
15/08/2019 15:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉUI ANTONIO LUIS
-
05/08/2019 17:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/08/2019 17:47
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
30/07/2019 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ofício juízo terra nova e mandados de intimação dos réus
-
30/07/2019 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petição advogado roque
-
30/07/2019 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição advogado roque
-
30/07/2019 14:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. INTIMAÇÃO DA TESST. DARLAN
-
29/07/2019 13:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO - POR CÓPIA - DO ADV. ROQUE B. CASTRO
-
29/07/2019 11:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO ADVOGADO ROQUE B. CASTRO
-
01/07/2019 11:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
-
30/05/2019 17:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO MPF
-
30/05/2019 17:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/05/2019 07:47
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/05/2019 10:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
22/05/2019 16:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
22/05/2019 16:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO TEST DARLAN
-
22/05/2019 16:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO TEST DARLAN
-
22/05/2019 16:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 47.2019 REMETIDA PARA TERRA NOVA VIA MALOTE DIGITAL
-
22/05/2019 16:53
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
20/05/2019 16:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA AUDIENCIA
-
20/05/2019 16:53
Conclusos para despacho
-
16/05/2019 14:29
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 125.2018
-
16/05/2019 14:29
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 125.2018
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11/04/2019 13:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/04/2019 09:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/03/2019 15:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/03/2019 15:26
Conclusos para despacho
-
21/03/2019 15:25
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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19/03/2019 13:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do MPF + Mand intim cump RUY CESAR DE ANDDRADE E SILVA + Mand intim não cump DARLAN PASSOS DOS SANTOS
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18/03/2019 17:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - REF. TEST. DARLAN
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18/03/2019 17:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
-
18/03/2019 17:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/03/2019 08:35
CARGA: RETIRADOS MPF
-
11/03/2019 07:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
08/03/2019 18:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
08/03/2019 17:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
25/02/2019 12:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
08/02/2019 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - intimação testemunha julio cesar
-
08/02/2019 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - intimação testemunha julio cesar
-
07/01/2019 16:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA O RÉU DARLAN PASSOS DOS SANTOS.
-
07/01/2019 16:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA O RÉU DARLAN PASSOS DOS SANTOS.
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07/01/2019 16:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA O RÉU RUI CESAR DE ANDRADE E SILVA.
-
07/01/2019 16:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA O RÉU RUI CESAR DE ANDRADE E SILVA.
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27/12/2018 19:36
DILIGENCIA CUMPRIDA - DESENTRANHADAS AS PÁGINAS DA CARTA PRECATÓRIA N. 119.2018.
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12/12/2018 19:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A REMESSA, PELO JUÍZO DEPRECADO (TERRA NOVA/BA), DAS PAGINAS 60/75 E 105/136 QUE FALTAVAM À CARTA PRECATORIA PENAL N. 84/2018 (CERTIDÃO À FL. 727), DESENTRANHE-SE A DEPRECATA JUNTADA ÀS FLS. 676/726, JUNTANDO-A APÓS E
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12/12/2018 19:12
Conclusos para despacho - CONSIDERANDO A REMESSA, PELO JUÍZO DEPRECADO (TERRA NOVA/BA), DAS PAGINAS 60/75 E 105/136 QUE FALTAVAM À CARTA PRECATORIA PENAL N. 84/2018 (CERTIDÃO À FL. 727), DESENTRANHE-SE A DEPRECATA JUNTADA ÀS FLS. 676/726, JUNTANDO-A APÓS
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12/12/2018 18:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUÍZO DE TERRA NOVA - PÁGINAS DA CARTA PRECATÓRIA N. 84.2018 - CONTINUAÇÃO
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12/12/2018 18:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUÍZO DE TERRA NOVA - PÁGINAS DA CARTA PRECATÓRIA N. 84.2018 - CONTINUAÇÃO
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12/12/2018 18:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUÍZO DE TERRA NOVA - PÁGINAS DA CARTA PRECATÓRIA N. 84.2018
-
12/12/2018 18:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUÍZO DE TERRA NOVA - PÁGINAS DA CARTA PRECATÓRIA N. 84.2018
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23/11/2018 19:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
23/11/2018 19:29
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) of. 183.2018 remetido via malote digital
-
23/11/2018 19:25
OFICIO EXPEDIDO - OF. 183.2018 REMETIDO PARA A VARA CRIME DE TERRA NOVA VIA MALOTE DIGITAL
-
09/11/2018 18:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - oficie-se ao Juízo Deprecado e outras providências
-
09/11/2018 18:53
Conclusos para despacho
-
05/11/2018 18:09
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA PENAL N. 119/2018.
-
05/11/2018 10:14
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PREC. PENAL N. 119.2018
-
03/10/2018 17:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU FRANCISCO HELIO DE SOUZA
-
03/10/2018 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/09/2018 07:31
CARGA: RETIRADOS MPF
-
26/09/2018 13:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
25/09/2018 13:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
20/09/2018 19:42
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
-
20/09/2018 19:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
20/09/2018 19:33
OFICIO EXPEDIDO - OF. 150.2018 REMETIDO PARA A VARA CRIME DE TERRA NOVA/BA EM ADIAMENTO À CARTA PRECATÓRIA PENAL N. 84.2018
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20/09/2018 19:32
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PREC. N. 125.2018 REMETIDA À SJBA VIA SEI
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06/09/2018 14:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/09/2018 14:18
Conclusos para despacho
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27/07/2018 15:56
OFICIO EXPEDIDO - Comarca de Terra Nova-BA enviado via malote digital
-
27/07/2018 15:56
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
27/07/2018 15:00
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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27/07/2018 14:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicita a suspensão do cumprimento da Carta Precatória Criminal e designa audiência de instrução e julgamento.
-
27/07/2018 14:59
Conclusos para decisão
-
25/07/2018 15:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do Réu FRANCISCO HELIO DE SOUZA
-
25/07/2018 14:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO REU FRANCISCO HELIO DE SOUZA
-
19/07/2018 11:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
18/07/2018 10:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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17/07/2018 15:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando a petição do réu FRANCISCO HELIO DE SOUZA que informa a constituição de novo patrono, intime-se, via publicação, o antigo subscritor para ciência. Por outro lado, sabe-se cabe ao advogado funcionar na causa pelos 10 (
-
17/07/2018 15:28
Conclusos para despacho
-
17/07/2018 15:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU FRANCISCO HÉLIO: APRESENTA INST. DE MANDATO
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16/07/2018 14:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU FRANCISCO HÉLIO: APRESENTA INST. DE MANDATO
-
28/06/2018 10:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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27/06/2018 10:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
26/06/2018 17:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
26/06/2018 17:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/06/2018 08:39
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/06/2018 15:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
18/06/2018 15:11
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA OREC. PENAL N. 84.2018, REMETIDA VIA MALOTE DIGITAL PARA A VARA CRIME DE TERRA NOVA/BA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.
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24/04/2018 14:10
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ratifico o recebimento da denúncia.
-
03/03/2018 12:12
Conclusos para decisão
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03/03/2018 11:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RATIFICAÇÃO DE DEFESA E PROCURAÇÃO DO RÉU ANTONIO LUIZ
-
06/10/2017 12:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/09/2017 09:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
25/09/2017 10:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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22/09/2017 17:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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15/09/2017 17:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/09/2017 17:33
Conclusos para despacho
-
08/09/2017 15:11
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta Precatória Penal Nº 95/2017
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04/09/2017 13:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP PENAL N. 95/2017 - ACOMPANHADA DA DEFESA PRÉVIA DO RÉU ANTÔNIO LUIZ
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01/09/2017 10:37
DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) PELO RÉU ANTONIO CARLOS
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15/08/2017 15:53
DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELO RÉU FRANCISCO HÉLIO
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12/07/2017 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/07/2017 08:14
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/07/2017 16:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/07/2017 16:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 95/2017 ( MM. JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE TERRA NOVA/BA )
-
03/07/2017 16:50
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
03/07/2017 16:50
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
03/07/2017 14:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/07/2017 13:36
INICIAL AUTUADA
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30/06/2017 16:09
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2017
Ultima Atualização
12/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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