17/11/2021 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
09/11/2021 15:17

Juntada de Informação
09/11/2021 15:17

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/10/2021 00:34

Decorrido prazo de CLEUNILDA JESUS SILVA em 15/10/2021 23:59.
17/09/2021 15:27

Juntada de manifestação
13/09/2021 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2021 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
09/09/2021 14:11

Outras Decisões
11/05/2021 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) de 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
11/05/2021 13:52

Conclusos para decisão
04/05/2021 01:05

Decorrido prazo de CLEUNILDA JESUS SILVA em 03/05/2021 23:59.
29/04/2021 10:05

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
26/04/2021 16:35

Juntada de Certidão de julgamento
30/03/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/03/2021 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: CLEUNILDA JESUS SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: ELEILTON SANTOS VIEIRA DA SILVA - BA46788-A O processo nº 1003153-11.2018.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24/03/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
05/03/2021 12:01

Juntada de manifestação
04/03/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 12:34

Incluído em pauta para 24/03/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
23/11/2020 11:48

Conclusos para julgamento
19/08/2020 08:13

Decorrido prazo de CLEUNILDA JESUS SILVA em 18/08/2020 23:59:59.
24/07/2020 10:43

Juntada de embargos de declaração
17/07/2020 11:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 11:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 11:44

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
16/07/2020 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2020 23:05

Juntada de manifestação
26/06/2020 19:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 19:42

Incluído em pauta para 15/07/2020 09:30:00 3.
30/05/2020 13:09

Conclusos para julgamento
29/05/2020 17:49

Recebidos os autos
29/05/2020 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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