21/07/2025 05:31

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:03

Decorrido prazo de EVERALDO MIRANDA DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:15

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018319-64.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EVERALDO MIRANDA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILDOBERTO LIMA MEIRA - BA15584 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 08:43

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 08:36

Juntada de Certidão
27/05/2025 07:05

Juntada de cumprimento de sentença
07/05/2025 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:20

Decorrido prazo de EVERALDO MIRANDA DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
11/04/2025 10:12

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 10:12

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 10:12

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 10:12

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2025 10:12

Concedida a gratuidade da justiça a EVERALDO MIRANDA DOS SANTOS - CPF: *55.***.*93-87 (AUTOR)
02/04/2025 15:30

Conclusos para julgamento
02/04/2025 11:43

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
02/04/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:36

Juntada de Ata de audiência
01/04/2025 08:36

Juntada de informação
26/02/2025 00:22

Decorrido prazo de EVERALDO MIRANDA DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:31

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:43

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 09:00, Audiência Não Presencial Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA .
03/12/2024 17:56

Juntada de contestação
12/11/2024 07:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 07:48

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 07:48

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 07:48

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 07:48

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
11/11/2024 08:42

Juntada de Informação de Prevenção
10/11/2024 19:12

Recebido pelo Distribuidor
10/11/2024 19:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/11/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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