18/08/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:28

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
11/07/2025 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2025 11:28

Transitado em Julgado em 09/07/2025
11/07/2025 11:28

Homologada a Transação
11/07/2025 11:28

Concedida a gratuidade da justiça a BENIVALDO NASCIMENTO PEREIRA - CPF: *50.***.*03-68 (AUTOR)
10/07/2025 15:38

Juntada de Ata de audiência
08/07/2025 11:45

Juntada de manifestação
25/06/2025 16:20

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:36

Decorrido prazo de BENIVALDO NASCIMENTO PEREIRA em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 18:58

Publicado Intimação em 20/05/2025.
21/05/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 11:07

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017228-79.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BENIVALDO NASCIMENTO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIGUEL DIAS FREIRE DE MELLO - BA38911 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: BENIVALDO NASCIMENTO PEREIRA MIGUEL DIAS FREIRE DE MELLO - (OAB: BA38911) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
16/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:00

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2025 16:00, SALA TIT (TARDE) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA .
16/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:05

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 10:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/02/2025 12:59

Conclusos para julgamento
10/06/2024 17:32

Juntada de contestação
05/06/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:35

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:21

Juntada de laudo pericial
25/10/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 11:05

Juntada de Certidão
25/10/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:05

Juntada de Certidão
25/10/2023 11:04

Perícia agendada
25/10/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 00:34

Decorrido prazo de BENIVALDO NASCIMENTO PEREIRA em 10/10/2023 23:59.
11/09/2023 12:13

Juntada de petição intercorrente
08/09/2023 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
25/07/2023 16:33

Juntada de Informação de Prevenção
25/07/2023 10:06

Recebido pelo Distribuidor
25/07/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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