01/08/2025 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/08/2025 15:26

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:01

Juntada de manifestação
07/07/2025 09:37

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
05/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008030-93.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO GOMES DE OLIVEIRA SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL FREITAS MARQUES DE MOURA - PI14009 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 3 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
03/07/2025 05:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 05:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 05:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 05:21

Expedição de Documento RPV.
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 16:26

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 16:05

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/06/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 10:26

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:46

Juntada de manifestação
24/05/2025 19:19

Publicado Intimação em 21/05/2025.
24/05/2025 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
20/05/2025 05:57

Juntada de manifestação
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008030-93.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO GOMES DE OLIVEIRA SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL FREITAS MARQUES DE MOURA - PI14009 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DO SOCORRO GOMES DE OLIVEIRA SOARES RAFAEL FREITAS MARQUES DE MOURA - (OAB: PI14009) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TERESINA, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
19/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/05/2025 15:39

Expedição de Documento RPV.
19/05/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:24

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 10:24

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 10:23

Homologada a Transação
18/05/2025 18:16

Conclusos para julgamento
18/05/2025 10:10

Juntada de manifestação
13/05/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:24

Juntada de contestação
08/04/2025 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:49

Juntada de manifestação
16/03/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 02:49

Juntada de dossiê - prevjud
22/02/2025 02:49

Juntada de dossiê - prevjud
22/02/2025 02:49

Juntada de dossiê - prevjud
22/02/2025 02:49

Juntada de dossiê - prevjud
22/02/2025 02:49

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 20:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
21/02/2025 20:05

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 14:18

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 14:18

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025303-54.2021.4.01.3700

Policia Federal No Estado do Maranhao (P...

Uilna Castro Leite

Advogado: Antonio Fonseca da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2021 16:12

Exibir Processo

Processo nº 1098671-91.2024.4.01.3700

Ricardo Gomes Messias

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Maykon Douglas Moreira Quirino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 1002149-38.2025.4.01.4000

Sonia Maria Mendes Sena

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ailton de Oliveira Cavalcante

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1016069-97.2024.4.01.3100

Fundacao Nacional de Saude

Nair Goncalves da Silva

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 1003968-04.2024.4.01.3302

Gustavo de Jesus Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edvane de Jesus Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/05/2024 13:47

Exibir Processo