31/07/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 14:40

Juntada de Certidão
26/06/2025 00:07

Decorrido prazo de CICERA CONCEICAO DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 07:12

Juntada de Certidão
24/06/2025 18:54

Juntada de Informações prestadas
14/06/2025 16:07

Decorrido prazo de CICERA CONCEICAO DE SOUZA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:14

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002494-49.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CICERA CONCEICAO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO MARADONA NUNES CARVALHO - BA55414 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 12:39

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 12:53

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 12:53

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 12:53

Juntada de Certidão
22/05/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 12:53

Homologada a Transação
21/05/2025 15:23

Conclusos para julgamento
21/05/2025 13:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/05/2025 13:28

Juntada de contestação
07/04/2025 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:27

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 18:27

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 18:27

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 18:27

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 18:27

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
02/04/2025 18:35

Juntada de Informação de Prevenção
01/04/2025 21:37

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2025 21:37

Juntada de Certidão
01/04/2025 21:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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