17/07/2025 01:40

Decorrido prazo de GESSICA MACIEL DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
04/07/2025 22:25

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/07/2025 00:21

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001530-38.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GESSICA MACIEL DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAERTE OLIVEIRA DE SOUZA - BA51753 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 08:22

Expedição de Documento RPV.
19/06/2025 09:07

Decorrido prazo de GESSICA MACIEL DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 29/05/2025.
15/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001530-38.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GESSICA MACIEL DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAERTE OLIVEIRA DE SOUZA - BA51753 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: GESSICA MACIEL DA SILVA LAERTE OLIVEIRA DE SOUZA - (OAB: BA51753) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

IRECÊ, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
27/05/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:18

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 13:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 13:18

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 13:18

Homologada a Transação
21/05/2025 11:53

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:30

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/05/2025 15:08

Juntada de contestação
26/03/2025 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 06:36

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2025 06:36

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2025 06:36

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2025 06:35

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
14/02/2025 14:39

Juntada de Informação de Prevenção
14/02/2025 08:37

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2025 08:37

Juntada de Certidão
14/02/2025 08:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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