TRF1 - 0014230-33.2001.4.01.3400

1ª instância - 17ª Brasilia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SONIA MARIA TAVARES

CPF *91.***.*05-53

ALBERTINO FIRMINO LEITAO SOBRINHO

CPF *95.***.*41-49

CLAUDIO LEMKE

CPF *09.***.*32-87

WALTER PACITTI

CPF *73.***.*21-00

LAERCIO SALOMON

CPF *21.***.*10-68

AGAMENON GOMES DA SILVA

RACHEL LOPES FRAGA

CPF *84.***.*04-49

LUIZ SEVIGNANI

CPF *08.***.*28-00

AURELIO PEREIRA DE SA FILHO

CPF *30.***.*77-49

AIRTON DE OLIVEIRA

CPF *94.***.*52-91

ISOLENE LIBANIA DE OLIVEIRA

CPF *04.***.*03-91

LEO CESAR DE OLIVEIRA

CPF *34.***.*05-52

AIRTON DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *23.***.*16-31

Advogados

IVO EVANGELISTA DE AVILA

OAB: 2787/DF

CPF *55.***.*02-53

CAROLINE DANTE RIBEIRO

OAB: 31766/DF

CPF *03.***.*40-59

JOYCE DAIANI BARBOSA

OAB: 31978/DF

CPF *05.***.*72-94

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0014230-33.2001.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALBERTINO FIRMINO LEITAO SOBRINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: AIRTON DE OLIVEIRA JUNIOR CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) RACHEL LOPES FRAGA CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) LUIZ SEVIGNANI CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) CLAUDIO LEMKE CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) AURELIO PEREIRA DE SA FILHO CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) ALBERTINO FIRMINO LEITAO SOBRINHO CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) WALTER PACITTI CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) AIRTON DE OLIVEIRA CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) LAERCIO SALOMON CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) ISOLENE LIBANIA DE OLIVEIRA CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) AGAMENON GOMES DA SILVA CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) LEO CESAR DE OLIVEIRA CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) SONIA MARIA TAVARES CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 26/10/2021 10:35

    Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Federal Cível da SJDF.

  • 26/10/2021 10:35

    Juntada de cálculos judiciais

  • 20/08/2021 16:39

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/08/2021 16:39

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 20/08/2021 15:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/08/2021 15:16

    Proferida decisão interlocutória

  • 04/02/2021 12:31

    Decorrido prazo de WALTER PACITTI em 02/02/2021 23:59.

  • 04/02/2021 12:31

    Decorrido prazo de AURELIO PEREIRA DE SA FILHO em 02/02/2021 23:59.

  • 04/02/2021 12:31

    Decorrido prazo de RACHEL LOPES FRAGA em 02/02/2021 23:59.

  • 04/02/2021 12:31

    Decorrido prazo de ISOLENE LIBANIA DE OLIVEIRA em 02/02/2021 23:59.

  • 04/02/2021 12:31

    Decorrido prazo de CLAUDIO LEMKE em 02/02/2021 23:59.

  • 04/02/2021 12:29

    Decorrido prazo de LEO CESAR DE OLIVEIRA em 02/02/2021 23:59.

  • 04/02/2021 12:29

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/02/2021 23:59.

  • 04/02/2021 11:23

    Decorrido prazo de AGAMENON GOMES DA SILVA em 02/02/2021 23:59.

  • 04/02/2021 11:23

    Decorrido prazo de LAERCIO SALOMON em 02/02/2021 23:59.

  • 03/02/2021 08:15

    Decorrido prazo de SONIA MARIA TAVARES em 02/02/2021 23:59.

  • 03/02/2021 08:09

    Decorrido prazo de AIRTON DE OLIVEIRA em 02/02/2021 23:59.

  • 03/02/2021 08:08

    Decorrido prazo de AIRTON DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/02/2021 23:59.

  • 03/02/2021 08:07

    Decorrido prazo de LUIZ SEVIGNANI em 02/02/2021 23:59.

  • 03/02/2021 08:05

    Decorrido prazo de ALBERTINO FIRMINO LEITAO SOBRINHO em 02/02/2021 23:59.

  • 21/11/2020 23:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/10/2020 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 14:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/10/2020 15:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2020 09:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/08/2020 12:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/08/2020 12:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/08/2020 12:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/08/2020 12:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/08/2020 12:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/12/2019 10:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/09/2019 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2019 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE MARILISE FABIANE THEISS.

  • 31/07/2019 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/07/2019 12:37

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 31/07/2019 12:37

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 31/07/2019 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTA TRASLADADA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO

  • 06/06/2019 11:12

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 21/05/2019 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/05/2019 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/05/2019 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2019 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/05/2019 16:09

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2018 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2018 09:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. COM 03 VOLS.

  • 24/04/2018 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2017 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2017 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/08/2017 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2017 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE CLAUDIO LEMKE E OUTROS.

  • 31/07/2017 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2017 15:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM 03 VOLUMES

  • 27/07/2017 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 03 VOLS.

  • 24/07/2017 14:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROC. COM 03 VOLS.

  • 24/07/2017 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 20/07/2017 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 24/07/2017

  • 22/06/2017 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/06/2017 00:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 02/05/2016 13:06

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2016 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 18/01/2016 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/12/2015 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/11/2015 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 20/11/2015 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/10/2015 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 23/10/2015 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2015 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2015 15:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/10/2015 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 10:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/10/2015 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/10/2015 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVSITA PARA O DIA 16/10/2015

  • 11/05/2015 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/05/2015 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPECAO

  • 11/05/2015 14:42

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2014 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/09/2014 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/09/2014 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2014 13:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PELO AUTORIZADO

  • 04/09/2014 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/09/2014 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2014 10:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DEVOLUÇÃO PARA 03/09/2014

  • 03/09/2014 09:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/09/2014 09:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/08/2014 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 03/09/2014.

  • 05/06/2014 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2ª)

  • 23/05/2014 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/05/2014 12:46

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 28/02/2014 17:16

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/02/2014 17:16

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - RETIFICADAS

  • 07/02/2014 12:41

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO - RETIFICACAO

  • 07/02/2014 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2014 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2014 11:21

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2013 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/11/2013 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/10/2013 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/10/2013 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/10/2013 19:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - BOL 48 PUBLICAÇÃO PREVISTA 29/10/2013

  • 14/10/2013 18:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/10/2013 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2013 09:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA PREPARADA PARA 11//10/2013.PRAZO CONTADO A PARTIR DO ENVIO.

  • 04/10/2013 12:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2013 12:12

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - EXPEDIDA

  • 25/09/2013 13:21

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 23/09/2013 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2013 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2013 13:38

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2013 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 18/07/2013 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2013 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2013 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/06/2013 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/06/2013 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) BOL 32 NOVA PUBLICAÇÃO PREVISTA 28/06/2013

  • 03/06/2013 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 31 PUBLICAÇÃO PREVISTA 25/06/2013

  • 22/05/2013 12:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/05/2013 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2013 18:43

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 08/02/2013 12:18

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 29/01/2013 18:24

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 29/01/2013 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2013 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2012 14:08

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2012 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2012 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2012 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2012 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2012 17:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - A/C DE ISABELLE MARQUES AUTORIZADA

  • 13/09/2012 16:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/09/2012 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/09/2012 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 38 PUBLICAÇÃO PREVISTA 13/09/2012

  • 26/07/2012 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/07/2012 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2012 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2012 14:59

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2012 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2012 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2012 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/04/2012 09:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/04/2012 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/04/2012 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 18 PUBLICAÇÃO PREVISTA 24/04/2012

  • 17/02/2012 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/02/2012 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2012 16:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2012 16:45

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2011 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2011 18:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/10/2011 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2007 15:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 24/09/2007 15:56

    RECEBIDOS DO TRF

  • 28/05/2004 16:03

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 14/09/2001 12:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - EXE

  • 14/09/2001 12:17

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 03/09/2001 18:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXE

  • 03/09/2001 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 21/08/2001 17:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA - 059/2001

  • 21/08/2001 17:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EXE

  • 20/07/2001 18:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EXE

  • 10/07/2001 09:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXE

  • 03/07/2001 16:08

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXE

  • 03/07/2001 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/07/2001 16:08

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2001 16:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXE

  • 15/05/2001 11:35

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2001

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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