31/07/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
13/07/2025 11:16

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 09:51

Juntada de Certidão
15/06/2025 00:31

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:14

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 00:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001553-36.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERLI SIMPLICIO DA SILVA - BA59324 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 12:41

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 08:13

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 14:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
23/05/2025 07:48

Juntada de Ata de audiência
20/05/2025 15:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/05/2025 12:37

Juntada de Informação
12/03/2025 17:40

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 11:33

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:33

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:32

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 14:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
17/10/2024 11:16

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 11:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/08/2024 11:04

Conclusos para julgamento
05/08/2024 11:04

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2024 11:04

Cancelada a conclusão
20/05/2024 09:49

Conclusos para despacho
18/05/2024 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/05/2024 23:59.
27/04/2024 15:57

Juntada de contestação
25/03/2024 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 01:37

Juntada de dossiê - prevjud
15/03/2024 01:37

Juntada de dossiê - prevjud
15/03/2024 01:37

Juntada de dossiê - prevjud
15/03/2024 01:37

Juntada de dossiê - prevjud
15/03/2024 01:37

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
14/03/2024 17:03

Juntada de Informação de Prevenção
06/03/2024 12:11

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2024 12:11

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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