29/07/2025 16:57

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/06/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 11:49

Juntada de Certidão
05/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001312-65.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IDALICE FRANCISCA DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HERICLYS RIBEIRO BELISARIO - PI13453 e ELESBAO BATISTA DOS REIS JUNIOR - PI17730 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/05/2025 20:51

Juntada de manifestação
23/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 12:42

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 09:59

Juntada de Informações prestadas
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
16/04/2025 11:16

Juntada de manifestação
14/04/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 20:44

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 20:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 20:44

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 20:44

Homologada a Transação
11/04/2025 06:42

Conclusos para julgamento
10/04/2025 00:25

Decorrido prazo de IDALICE FRANCISCA DOS REIS em 09/04/2025 23:59.
24/03/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:47

Juntada de manifestação
24/03/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:59

Juntada de contestação
13/02/2025 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:10

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 12:21

Conclusos para decisão
08/02/2025 02:43

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 02:43

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 02:43

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 02:43

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 02:43

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
07/02/2025 14:17

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2025 12:19

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2025 12:19

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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