01/09/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 08:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 08:13

Juntada de Certidão
04/07/2025 09:01

Juntada de inss - demanda concluída
02/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
28/06/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 11:24

Juntada de manifestação
27/06/2025 10:18

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/06/2025 22:50

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 10:52

Juntada de manifestação
23/06/2025 19:40

Publicado Intimação em 12/06/2025.
23/06/2025 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011207-74.2025.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZA RODRIGUES MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS VANZELER POMPEU - PA34089 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 19 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
19/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/06/2025 13:07

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:11

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2025 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2025 11:11

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 11:11

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:11

Homologada a Transação
04/06/2025 10:09

Conclusos para julgamento
02/06/2025 22:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011207-74.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZA RODRIGUES MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS VANZELER POMPEU - PA34089 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUIZA RODRIGUES MONTEIRO JOSE CARLOS VANZELER POMPEU - (OAB: PA34089) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
20/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 13:47

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 16:19

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:19

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 09:19

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 09:19

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 09:19

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 09:19

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
17/03/2025 14:08

Juntada de Informação de Prevenção
16/03/2025 18:14

Recebido pelo Distribuidor
16/03/2025 18:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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