TRF1 - 0027892-48.2016.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANDES CONSERVACAO SERVICOS LTDA

CNPJ: 01.238.482/0001-85

Advogados

JAMILLE LEONI CERQUEIRA

OAB: 34484/BA

CPF *14.***.*62-50

CAROLINA RAMOS DE AGUIAR SILVA

OAB: 39358/BA

CPF *41.***.*09-60

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR

OAB: 32788/BA

CPF *20.***.*14-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 6A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0027892-48.2016.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: SANDES CONSERVACAO SERVICOS LTDA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 436053386.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 20 de maio de 2025.

    SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência

  • 14/07/2021 00:59

    Decorrido prazo de SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI em 13/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:58

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/07/2021 23:59.

  • 21/05/2021 11:50

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 21/05/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 00:12

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/12/2019 13:39

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 997 - STJ (1679536, 1724834, 1728239)

  • 02/12/2019 08:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/12/2019 08:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 18/09/2019 14:20

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 10/09/2019 13:21

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 245/2019 - FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2019 08:08

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 12/08/2019 07:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 12/08/2019 07:32

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 24/07/2019 12:11

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 24/07/2019 12:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/07/2019 12:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/07/2019 12:07

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 23/07/2019 19:11

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 28/06/2019 08:34

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

  • 13/05/2019 17:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4729344 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 02/05/2019 09:26

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº. 234/2019 - FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2019 11:52

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 234/2019 - FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 11/04/19 ÀS PÁGINAS 888/1079

  • 12/04/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2019 -

  • 08/04/2019 17:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 08/04/2019 17:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 02/04/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 20/03/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 20/03/2019 DA PÁG. 599 A PÁG. 641

  • 15/03/2019 18:32

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/04/2019

  • 20/02/2019 11:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/02/2019 11:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/02/2019 11:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 22/11/2018 19:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4624584 PETIÇÃO

  • 22/11/2018 19:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4624583 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 04/10/2018 18:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4588291 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 01/10/2018 13:07

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 490/18 - FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2018 15:36

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 490/2018 - FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 20/09/2018 ÀS PÁGINAS 3023/3435

  • 21/09/2018 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2018 -

  • 05/09/2018 19:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 05/09/2018 19:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 21/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

  • 20/08/2018 15:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4555225 SUBSTABELECIMENTO

  • 10/08/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 10/08/2018 DA PÁGINA 1184 A 1274

  • 07/08/2018 17:14

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2018

  • 13/04/2018 11:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/04/2018 11:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/04/2018 11:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 06/03/2018 13:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4428515 PETIÇÃO

  • 06/12/2017 17:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4378714 PARECER (DO MPF)

  • 20/11/2017 18:52

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 625/2017 - PRR

  • 14/11/2017 14:54

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 625/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO

  • 10/11/2017 18:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 10/11/2017 18:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 10/11/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2017

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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