05/09/2025 11:18

Juntada de manifestação
05/09/2025 00:43

Decorrido prazo de ELIENE BATISTA BARBOSA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:20

Decorrido prazo de ELIENE BATISTA BARBOSA em 04/09/2025 23:59.
01/09/2025 05:19

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 13:38

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 02:48

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 19:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:04

Juntada de documento sirea
26/08/2025 18:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:20

Juntada de documento sirea
21/08/2025 23:12

Juntada de Certidão
06/08/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
11/07/2025 11:56

Juntada de manifestação
11/07/2025 05:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:24

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 17:42

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:35

Decorrido prazo de ELIENE BATISTA BARBOSA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:04

Decorrido prazo de ELIENE BATISTA BARBOSA em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:57

Juntada de documento sirea
23/06/2025 10:57

Juntada de documento sirea
14/06/2025 16:46

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
14/06/2025 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
06/06/2025 13:45

Juntada de documento sirea
30/05/2025 15:40

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1009283-91.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIENE BATISTA BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação movida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, versando sobre benefício previdenciário.

Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n. 9.099/95, passo a decidir.

O INSS apresentou proposta de acordo, com a qual a parte concordou, conforme petições juntadas anteriormente.

Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e resolvo o mérito, com base no art. 487, III, alínea “b”, do CPC/2015.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Sem custas e sem honorários, por aplicação extensiva dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95.

As partes renunciaram a todo e qualquer direito ou valor decorrente dos mesmos fatos, bem como ao prazo para recurso.

Opera-se neste ato o trânsito em julgado, dispensada a certificação.

Intime-se o INSS para ciência da presente homologação e registro do benefício nos cadastros previdenciários.

EXPEÇA-SE RPV, nos termos do acordo, dando vista às partes.

A Secretaria da Vara deverá atentar para eventual destaque de honorários contratuais, caso haja pedido existente nos autos.

Realizado o pagamento, arquivem-se.

Manaus/AM, data de assinatura registrada no sistema processual.

Juiz(a) Federal
26/05/2025 11:10

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 11:10

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 11:10

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:10

Homologada a Transação
19/05/2025 06:17

Conclusos para julgamento
16/05/2025 17:57

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/05/2025 22:57

Juntada de contestação
27/03/2025 17:02

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
19/03/2025 13:52

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2025 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
10/03/2025 20:27

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2025 20:27

Juntada de Certidão
10/03/2025 20:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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