18/08/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 11:32

Juntada de Certidão
29/07/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/07/2025 23:59.
02/07/2025 09:36

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:36

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/06/2025 11:03

Decorrido prazo de VITORIA MONTEIRO DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:49

Publicado Intimação polo ativo em 09/06/2025.
15/06/2025 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 08:01

Decorrido prazo de VITORIA MONTEIRO DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 01:34

Publicado Sentença Tipo B em 21/05/2025.
29/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003758-40.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VITORIA MONTEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO BRUNO CORREA COELHO - PA25547 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 09:17

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 09:09

Juntada de Certidão de expedição de documento
26/05/2025 01:51

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/05/2025 18:19

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 18:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 18:19

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 18:19

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 18:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 18:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 18:19

Homologada a Transação
19/05/2025 12:26

Conclusos para julgamento
14/04/2025 08:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/04/2025 20:06

Juntada de contestação
02/04/2025 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:10

Juntada de manifestação
02/04/2025 11:52

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 11:52

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:16

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:24

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 14:24

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 14:24

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 14:24

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
25/03/2025 10:06

Juntada de Informação de Prevenção
24/03/2025 09:36

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2025 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001025-76.2023.4.01.4101

Rosana Machado Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Danila Wellen Machado Lobo Resende

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 1012001-44.2024.4.01.3702

Cristina de Sousa Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karollyne de Sousa Carmaco

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 1007106-37.2019.4.01.3307

Ministerio Publico Federal - Mpf

Maria Aparecida Lacerda Campos

Advogado: Felipe Daltro Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2019 13:19

Exibir Processo

Processo nº 1005489-15.2024.4.01.4100

Aline dos Anjos de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Jose Pereira Leite

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2024 17:58

Exibir Processo

Processo nº 1005489-15.2024.4.01.4100

Aline dos Anjos de Lima

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Rosilene da Silva Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2025 10:12

Exibir Processo