04/08/2025 16:47

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:47

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/07/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 00:36

Decorrido prazo de RAIANY DUTRA SANTOS em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:15

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 15:04

Juntada de cumprimento de sentença
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1095523-72.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIANY DUTRA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - MA12385 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 12:51

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:03

Juntada de Certidão de expedição de documento
07/05/2025 13:58

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
06/03/2025 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:45

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 15:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 15:45

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 15:45

Homologada a Transação
05/03/2025 13:33

Conclusos para julgamento
02/03/2025 04:18

Decorrido prazo de DERIANE DUTRA em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/02/2025 11:10

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 22:37

Juntada de contestação
09/12/2024 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:19

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:31

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/12/2024 11:43

Juntada de Informação de Prevenção
03/12/2024 02:36

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 02:36

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 02:36

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 02:36

Juntada de dossiê - prevjud
22/11/2024 16:04

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2024 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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