TRF1 - 0003033-52.2018.4.01.3702
1ª instância - Caxias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2022 14:36
Processo devolvido à Secretaria
-
24/06/2022 14:36
Concedida a Liberdade provisória de EMANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO CRUZ - CPF: *51.***.*25-04 (REU).
-
03/06/2022 17:33
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
-
28/10/2021 17:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/10/2021 17:51
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
26/10/2021 09:37
Conclusos para julgamento
-
25/10/2021 16:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2021 16:26
Expedição de Mandado.
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23/10/2021 13:28
Processo devolvido à Secretaria
-
23/10/2021 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2021 15:13
Conclusos para despacho
-
21/10/2021 14:51
Juntada de alegações/razões finais
-
21/10/2021 14:50
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 01:22
Decorrido prazo de WESLLEY EDGAR ALVES DE SOUSA em 13/10/2021 23:59.
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11/10/2021 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/10/2021 16:15
Juntada de diligência
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07/10/2021 15:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/10/2021 14:15
Expedição de Mandado.
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29/09/2021 14:22
Processo devolvido à Secretaria
-
29/09/2021 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2021 14:19
Conclusos para despacho
-
24/09/2021 14:12
Juntada de Certidão
-
24/09/2021 14:09
Processo devolvido à Secretaria
-
24/09/2021 14:09
Cancelada a movimentação processual
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21/08/2021 19:01
Juntada de alegações/razões finais
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18/08/2021 10:09
Juntada de Vistos em correição
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17/06/2021 16:07
Juntada de termo
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15/06/2021 15:48
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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15/06/2021 03:06
Decorrido prazo de WESLLEY EDGAR ALVES DE SOUSA em 14/06/2021 23:59.
-
15/06/2021 02:19
Decorrido prazo de EMANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO CRUZ em 14/06/2021 23:59.
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11/06/2021 18:48
Processo devolvido à Secretaria
-
11/06/2021 18:48
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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11/06/2021 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2021 00:12
Conclusos para despacho
-
01/06/2021 18:05
Mandado devolvido cumprido
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01/06/2021 18:05
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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20/05/2021 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/05/2021 11:15
Expedição de Mandado.
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20/05/2021 11:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/05/2021 02:52
Decorrido prazo de WESLLEY EDGAR ALVES DE SOUSA em 10/05/2021 23:59.
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06/05/2021 00:10
Decorrido prazo de NILTON CESAR SILVA AGUIAR em 05/05/2021 23:59.
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06/05/2021 00:10
Decorrido prazo de EMANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO CRUZ em 05/05/2021 23:59.
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05/04/2021 09:06
Juntada de petição intercorrente
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30/03/2021 08:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.
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30/03/2021 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
-
30/03/2021 08:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.
-
30/03/2021 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
-
29/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0003033-52.2018.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: EMANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO CRUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
CAXIAS, 28 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
28/03/2021 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2021 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2021 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2021 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2021 18:17
Juntada de Certidão de processo migrado
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28/03/2021 18:16
Juntada de volume
-
05/03/2021 12:43
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
11/02/2021 14:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/02/2021 14:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/02/2021 14:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/01/2021 11:02
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
12/11/2020 09:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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03/11/2020 08:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)
-
22/10/2020 12:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
21/10/2020 11:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/10/2020 11:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/10/2020 11:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/10/2020 10:56
CARGA: RETIRADOS MPF
-
11/09/2020 08:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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01/09/2020 12:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/09/2020 12:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/08/2020 16:08
Conclusos para despacho
-
12/08/2020 16:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Informação - Casa de Custódia José Ribamar Leite
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29/07/2020 07:14
OFICIO EXPEDIDO - OF 98/2020/SECRI
-
25/05/2020 13:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/05/2020 10:38
Conclusos para despacho
-
24/01/2020 10:00
OFICIO EXPEDIDO - OF. 28/2020/SECRI
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22/01/2020 10:28
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EM 21/01/2020
-
22/01/2020 10:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 21/01/2020
-
22/01/2020 10:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 21/01/2020
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16/01/2020 10:09
Conclusos para despacho
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14/10/2019 11:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO - SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI
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27/09/2019 11:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
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20/09/2019 14:17
DILIGENCIA CUMPRIDA - OFICIO ENCAMINHADO POR MALOTE DIGITAL
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20/09/2019 14:16
OFICIO EXPEDIDO - OF 279/2019/SECRI À COMARCA DE TERESINA-PI
-
20/09/2019 14:16
DILIGENCIA CUMPRIDA - OFICIO ENCAMINHADO POR MALOTE DIGITAL
-
20/09/2019 14:15
OFICIO EXPEDIDO - OF 278/2019/SECRI À CASA DE CUSTÓDIA PROF. JOSE R. LEITE
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20/09/2019 14:14
DILIGENCIA CUMPRIDA - OFICIO ENCAMINHADO POR MALOTE DIGITAL
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20/09/2019 14:13
OFICIO EXPEDIDO - OF 277/2019/SECRI À SEC. DE JUST. DO PIAUÍ
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19/09/2019 13:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO SEAP/MA - INFORMA DESATIVAÇÃO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA - RÉU - WESLLEY EDGAR ALVES DE SOUSA
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19/09/2019 13:20
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 172/2019
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19/09/2019 13:19
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 172/2019 - SJPI
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23/08/2019 14:15
OFICIO EXPEDIDO - nº 242/2019 - SEAP/MA - RETIRADA DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA DO PRESO - WESLLEY EDGAR ALVES DE SOUSA
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23/08/2019 14:15
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
23/08/2019 14:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/08/2019 15:39
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
21/08/2019 15:38
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
19/08/2019 10:26
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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19/08/2019 10:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - nº 176/2019 - EMANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO CRUZ
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16/08/2019 15:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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16/08/2019 15:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/08/2019 10:20
CARGA: RETIRADOS MPF
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14/08/2019 10:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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13/08/2019 15:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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13/08/2019 14:11
OFICIO EXPEDIDO - Nº 234/2019 - PENITENCIÁRIA REGIONAL DE TIMON
-
13/08/2019 14:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) Nº 177/2019 - DRA. NATÁLIA BARBOSA DE SOUSA
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13/08/2019 14:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 176/2019 - EMANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO CRUZ
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13/08/2019 13:54
OFICIO EXPEDIDO - Nº 233/2019 - SJPI - ADITAMENTO DE CARTA PRECATÓRIA 172/2019 - REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PROCESSO SEI Nº 3893-05.2019.4.01.3702
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13/08/2019 13:28
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
-
13/08/2019 13:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/08/2019 13:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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08/08/2019 14:25
Conclusos para despacho
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08/08/2019 09:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
-
08/08/2019 09:36
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 204/2019
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08/08/2019 09:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (6ª) Nº 166/2019
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08/08/2019 09:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª) Nº 165/2019
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08/08/2019 09:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) Nº 164/2019
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08/08/2019 09:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) Nº 78/2019
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08/08/2019 09:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Nº 77/2019
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08/08/2019 09:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 76/2019
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08/08/2019 09:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
-
08/08/2019 09:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/07/2019 14:57
CARGA: RETIRADOS MPF - CONTÉM 2 VOLUMES E 1 APENSO
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25/07/2019 10:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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22/07/2019 09:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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22/07/2019 09:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DEFENSOR DATIVO - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA À AUDIÊNCIA
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15/07/2019 16:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO ENCAMINHADO PELO DIRETOR DA PENITENCIÁRIA IRMÃO GUIDO.
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12/07/2019 10:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N° 80/2019
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11/07/2019 17:48
OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OF. 206/2019 AO DIRETOR DA CASA DE CUSTÓDIA DE TERESINA PI
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11/07/2019 17:47
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF. 205/2019 AO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
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11/07/2019 17:47
OFICIO EXPEDIDO - OF. 204/2019 AO DIRETOR DA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE TIMON MA
-
11/07/2019 17:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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11/07/2019 17:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 166/2019 DO DR. JOSÉ DE ARIMATÉIS TORRES SILVA
-
11/07/2019 17:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
11/07/2019 17:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 165/2019 DA DRA. NATALAIA BARBOSA DE SOUSA
-
11/07/2019 17:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
11/07/2019 17:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mi 164/2019 DE EMANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO CRUZ
-
11/07/2019 16:44
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 172/2019
-
10/07/2019 15:13
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
10/07/2019 15:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/07/2019 15:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/07/2019 15:11
Conclusos para despacho
-
03/07/2019 15:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO MPF
-
03/07/2019 15:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/06/2019 09:27
CARGA: RETIRADOS MPF - CONTÉM 2 VOLUMES E 1 APENSO
-
24/06/2019 15:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/06/2019 14:22
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
05/06/2019 12:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/06/2019 12:46
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
03/06/2019 09:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
-
03/06/2019 09:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/05/2019 11:58
CARGA: RETIRADOS MPF
-
29/05/2019 10:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
22/05/2019 12:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
21/05/2019 12:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
09/05/2019 17:25
OFICIO EXPEDIDO - OF. 131/2019 À PENITENCIARIA REGIONAL DE TIMON
-
09/05/2019 17:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
09/05/2019 17:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 80/2019 A DRA NATALIA BARBOSA DE SOUSA
-
09/05/2019 17:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
09/05/2019 17:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 79/2019 AO DR. JOSÉ DE ARIMATEIA
-
09/05/2019 17:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
09/05/2019 17:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 78/2019 TESTEMUNHA ALCEMIR PEREIRA BRITO
-
09/05/2019 17:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
09/05/2019 17:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 77/2019 TESTEMUNHA MANOEL ALVES FILHO
-
09/05/2019 17:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
09/05/2019 17:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 76/2019 AO ACUSADO EMANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO CRUZ
-
09/05/2019 17:03
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO DE WESLLEY EDGAR ALVES DE SOUZA
-
09/05/2019 16:51
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 106/2019 À SJPI
-
08/05/2019 10:45
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
08/05/2019 10:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
25/04/2019 08:45
AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
25/04/2019 08:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/04/2019 15:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/04/2019 14:49
Conclusos para decisão
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08/04/2019 08:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE NILTON CESAR
-
08/04/2019 08:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/03/2019 10:28
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
20/03/2019 11:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE EMANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO
-
20/03/2019 11:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/03/2019 11:58
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
26/02/2019 16:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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26/02/2019 15:57
Conclusos para despacho
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26/02/2019 15:35
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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26/02/2019 15:30
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MC DE EMANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO CRUZ DEVOLVIDO
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28/01/2019 12:49
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE WESLLEY EDGAR ALVES DE SOUSA
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28/01/2019 12:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/01/2019 13:09
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - DEVOLUÇÃO ATÉ AS 18 HORAS DESTA DATA.
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18/01/2019 14:34
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAR O ACUSADO NILTON CESAR SILVA AGUIAR
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13/12/2018 10:28
CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - CITAÇÃO REALIZADA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
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07/12/2018 09:57
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - SUBSTITUTA
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06/12/2018 12:27
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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06/12/2018 12:24
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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06/12/2018 10:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebidos em 20/07/2018 - AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE PRISÃO
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26/07/2018 12:20
INICIAL AUTUADA
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26/07/2018 12:04
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2018
Ultima Atualização
24/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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