29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1014773-15.2021.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: J.

S.

N.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABIMAEL MARQUES DA SILVA NETO - BA43302-A e ARNALDO FREITAS PIO - BA10432-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): J.

S.

N.

ARNALDO FREITAS PIO - (OAB: BA10432-A) ABIMAEL MARQUES DA SILVA NETO - (OAB: BA43302-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436911332) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 28 de maio de 2025.
25/02/2025 18:40

Remetidos os Autos - PRES -> BATR
25/02/2025 18:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BATR
25/02/2025 18:39

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 16:45

Juntada de Petição
04/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
11/12/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:41

Conhecido o recurso e provido
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:27

Vista ao MP
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 22/10/2024
21/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024
21/10/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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