29/08/2022 20:22

Baixa Definitiva
29/08/2022 20:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
28/07/2022 12:23

Conclusos para julgamento
12/07/2022 14:24

Recebidos os autos
12/07/2022 14:24

Juntada de despacho
16/06/2021 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
02/06/2021 11:30

Juntada de Informação
02/06/2021 11:30

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/04/2021 00:07

Decorrido prazo de JOSE NOBERTO DOS SANTOS em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 00:01

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ROCHA em 27/04/2021 23:59.
05/04/2021 00:02

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1002351-65.2019.4.01.3825 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, MARIA DAS GRACAS ROCHA, JOSE NOBERTO DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELO HORIZONTE, 17 de dezembro de 2020.
29/03/2021 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2021 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2021 23:59.
17/12/2020 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 13:36

Anulada a(o) sentença/acórdão
17/12/2020 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2020 10:41

Juntada de Certidão de julgamento
01/12/2020 16:31

Juntada de outras peças
24/11/2020 13:49

Expedição de Publicação e-DJF1.
20/11/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 14:17

Incluído em pauta para 09/12/2020 14:00:00 SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581.
19/10/2020 18:26

Conclusos para julgamento
19/10/2020 16:43

Recebidos os autos
19/10/2020 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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