TRF1 - 1005864-46.2019.4.01.3500

1ª instância - 2ª Goi Nia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA

CNPJ: 01.005.727/0001-24

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Advogados

ROBERTO VILELA FRANCA

OAB: 21876/GO

CPF *94.***.*23-68

JOAO PAULO QUIRINO SILVA

OAB: 50010/GO

CPF *50.***.*20-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2021 13:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

  • 08/10/2021 12:54

    Juntada de Informação

  • 08/10/2021 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2021 09:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/10/2021 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 18:44

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2021 13:55

    Recebidos os autos

  • 24/09/2021 13:55

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005864-46.2019.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005864-46.2019.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO VILELA FRANCA - GO21876-A e JOAO PAULO QUIRINO SILVA - GO50010-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 17/07/2020 13:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) de 2ª Vara Federal Cível da SJGO para Tribunal

  • 17/07/2020 13:50

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2020 13:48

    Juntada de termo

  • 27/05/2020 04:11

    Decorrido prazo de ROBERTO VILELA FRANCA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 25/03/2020 15:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/03/2020 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2020 14:40

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2020 04:21

    Decorrido prazo de JOAO PAULO QUIRINO SILVA em 05/03/2020 23:59:59.

  • 06/03/2020 04:21

    Decorrido prazo de ROBERTO VILELA FRANCA em 05/03/2020 23:59:59.

  • 06/03/2020 04:21

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/03/2020 23:59:59.

  • 03/03/2020 09:11

    Juntada de apelação

  • 03/03/2020 09:09

    Juntada de apelação

  • 15/02/2020 09:45

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL em 14/02/2020 23:59:59.

  • 24/01/2020 13:32

    Mandado devolvido cumprido

  • 24/01/2020 13:32

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 08/01/2020 08:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/12/2019 13:14

    Juntada de Petição intercorrente

  • 17/12/2019 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2019 16:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/12/2019 16:37

    Concedida a Segurança

  • 08/10/2019 11:19

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2019 00:42

    Decorrido prazo de JOAO PAULO QUIRINO SILVA em 03/10/2019 23:59:59.

  • 07/09/2019 05:45

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL em 06/09/2019 23:59:59.

  • 28/08/2019 12:07

    Juntada de Parecer

  • 26/08/2019 14:10

    Juntada de manifestação

  • 16/08/2019 13:58

    Mandado devolvido cumprido

  • 16/08/2019 13:58

    Juntada de diligência

  • 15/08/2019 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 15/08/2019 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2019 14:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/08/2019 14:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/08/2019 14:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/08/2019 16:56

    Concedida a Medida Liminar

  • 13/08/2019 15:42

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2019 18:09

    Juntada de manifestação

  • 12/08/2019 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2019 14:35

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2019 14:34

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 12/08/2019 14:34

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 09/08/2019 08:58

    Juntada de Informações prestadas

  • 07/08/2019 11:45

    Mandado devolvido cumprido

  • 07/08/2019 11:45

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 05/08/2019 18:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 05/08/2019 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2019 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2019 12:54

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2019 12:54

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2019 11:52

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJGO

  • 05/08/2019 11:52

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 05/08/2019 11:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/08/2019 11:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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