05/09/2025 01:23

Publicado Ato ordinatório em 05/09/2025.
05/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
03/09/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:06

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:06

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 14:13

Juntada de Certidão
23/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 12:27

Juntada de manifestação
14/07/2025 04:00

Publicado Intimação polo ativo em 14/07/2025.
12/07/2025 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 14:14

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 13:39

Juntada de petição intercorrente
13/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 23/05/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004801-28.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDIR APARECIDO DE MELLO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDEMIR DE CASTRO LIMA - BA63883, JAQUELINE SANTOS RIBEIRO - BA76320 e CHRISTOPHER DE CASTRO LIMA - BA76919 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VALDIR APARECIDO DE MELLO CHRISTOPHER DE CASTRO LIMA - (OAB: BA76919) JAQUELINE SANTOS RIBEIRO - (OAB: BA76320) CLAUDEMIR DE CASTRO LIMA - (OAB: BA63883) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:23

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 20:41

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 08:07

Juntada de Certidão
25/03/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:28

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/03/2025 00:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
01/03/2025 18:30

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 07:05

Juntada de cumprimento de sentença
24/01/2025 18:14

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 18:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 18:14

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 18:14

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 18:14

Concedida a gratuidade da justiça a VALDIR APARECIDO DE MELLO - CPF: *85.***.*73-68 (AUTOR)
24/01/2025 18:14

Homologada a Transação
25/11/2024 23:22

Conclusos para julgamento
24/10/2024 16:52

Juntada de manifestação
21/10/2024 18:32

Juntada de petição intercorrente
16/09/2024 23:16

Juntada de Certidão
16/09/2024 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 23:16

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
03/09/2024 12:32

Juntada de Certidão
01/08/2024 09:37

Juntada de laudo de perícia médica
15/07/2024 09:10

Juntada de Certidão
13/06/2024 11:20

Juntada de manifestação
10/06/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:25

Juntada de ato ordinatório
10/06/2024 11:22

Perícia agendada
03/06/2024 16:13

Juntada de manifestação
28/05/2024 13:08

Recebidos os autos
28/05/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/05/2024 12:04

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:53

Juntada de manifestação
16/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:34

Juntada de manifestação
29/02/2024 15:20

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 05:15

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/01/2024 14:48

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2024 13:51

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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