18/08/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 10:59

Juntada de Certidão
29/07/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/07/2025 23:59.
30/06/2025 12:52

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/06/2025 03:15

Decorrido prazo de ANNE JACQUELINE DE MIRANDA ARAUJO em 24/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:48

Publicado Intimação polo ativo em 09/06/2025.
15/06/2025 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ANNE JACQUELINE DE MIRANDA ARAUJO em 28/05/2025 23:59.
30/05/2025 01:14

Publicado Sentença Tipo B em 21/05/2025.
30/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022033-71.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANNE JACQUELINE DE MIRANDA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCICLAUDIO SENA SILVA - AP5466 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 09:24

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 09:09

Juntada de Certidão de expedição de documento
25/05/2025 19:05

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/05/2025 23:24

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 23:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 23:24

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 23:24

Juntada de Certidão
19/05/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 23:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 23:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 23:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 23:24

Homologada a Transação
16/05/2025 10:16

Conclusos para julgamento
11/05/2025 18:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/05/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:10

Juntada de contestação
13/03/2025 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 17:19

Juntada de inicial
29/11/2024 09:35

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 09:35

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:36

Conclusos para despacho
15/11/2024 03:55

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 03:55

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 03:55

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 03:55

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
14/11/2024 14:26

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 15:54

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1063933-93.2023.4.01.3900

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Juda Bem Hur Batista de Sousa

Advogado: Gizela Amaral Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/06/2025 18:58

Exibir Processo

Processo nº 1009174-75.2024.4.01.3309

Edinelia Natalice Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paula Dayana Costa Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1003550-63.2025.4.01.4100

Maria Rosilene da Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Charles Marcio Zimmermann

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2025 18:11

Exibir Processo

Processo nº 1016082-53.2025.4.01.3200

Michelle da Silva Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Walleska Maciel Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2025 23:55

Exibir Processo

Processo nº 1002608-24.2025.4.01.3100

Manoel dos Santos Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Magno do Rosario Picanco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2025 11:22

Exibir Processo