29/08/2025 09:10

Juntada de Certidão
29/08/2025 09:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 00:42

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:22

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 01:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 10:09

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 13:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 04:26

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS CONCEICAO em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:47

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS CONCEICAO em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:49

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002608-24.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL DOS SANTOS CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO - RJ123947 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 09:24

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 09:05

Juntada de cumprimento de sentença
16/05/2025 14:30

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 14:30

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 14:30

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 14:30

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL DOS SANTOS CONCEICAO registrado(a) civilmente como MANOEL DOS SANTOS CONCEICAO - CPF: *70.***.*22-04 (AUTOR)
16/05/2025 14:30

Homologada a Transação
29/04/2025 14:33

Conclusos para julgamento
23/04/2025 09:55

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/04/2025 05:16

Juntada de contestação
09/04/2025 00:21

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS CONCEICAO em 08/04/2025 23:59.
07/03/2025 13:43

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 13:43

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 13:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 14:44

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 14:44

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 14:44

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 14:44

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 15:39

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
26/02/2025 11:33

Juntada de Informação de Prevenção
26/02/2025 11:23

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2025 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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