27/08/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
23/08/2025 00:27

Decorrido prazo de CHRISTOPHER GABRIEL SOARES LUCENA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:10

Decorrido prazo de CHRISTOPHER GABRIEL SOARES LUCENA em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 10:22

Publicado Ato ordinatório em 15/08/2025.
15/08/2025 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 10:06

Publicado Ato ordinatório em 15/08/2025.
15/08/2025 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
13/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:44

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:44

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
13/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:41

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:41

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 11:07

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/06/2025 09:10

Decorrido prazo de CHRISTOPHER GABRIEL SOARES LUCENA em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:59

Decorrido prazo de CHRISTOPHER GABRIEL SOARES LUCENA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:58

Publicado Intimação em 28/05/2025.
14/06/2025 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 16:49

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1048429-58.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: C.

G.

S.

L.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO - DF41242, EMERSON ALVES DOS SANTOS - DF45718 e CAMILA FARIAS DA SILVA - DF74633 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 11:14

Expedição de Documento RPV.
15/03/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:04

Decorrido prazo de CHRISTOPHER GABRIEL SOARES LUCENA em 14/03/2025 23:59.
11/02/2025 19:15

Juntada de Informações prestadas
05/02/2025 01:58

Decorrido prazo de CHRISTOPHER GABRIEL SOARES LUCENA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/01/2025 15:56

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
28/01/2025 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/01/2025 10:52

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 10:52

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 10:52

Homologada a Transação
07/01/2025 16:39

Conclusos para julgamento
19/12/2024 12:53

Juntada de manifestação
17/12/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:07

Juntada de contestação
21/11/2024 20:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:09

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/11/2024 17:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
12/11/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
12/11/2024 17:04

Juntada de Certidão
04/11/2024 22:22

Juntada de laudo pericial
24/10/2024 00:31

Decorrido prazo de CHRISTOPHER GABRIEL SOARES LUCENA em 23/10/2024 23:59.
06/10/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 10:58

Juntada de Certidão
06/10/2024 10:43

Perícia agendada
19/09/2024 17:55

Juntada de Certidão
16/09/2024 23:45

Juntada de laudo de perícia social
10/09/2024 01:35

Decorrido prazo de CHRISTOPHER GABRIEL SOARES LUCENA em 09/09/2024 23:59.
28/08/2024 14:00

Juntada de manifestação
22/08/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:46

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:40

Perícia agendada
19/07/2024 15:21

Recebidos os autos
19/07/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/07/2024 15:17

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2024 15:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2024 17:08

Conclusos para decisão
17/07/2024 16:46

Juntada de emenda à inicial
08/07/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
08/07/2024 08:03

Juntada de Informação de Prevenção
05/07/2024 18:04

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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