29/07/2025 16:34

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:34

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
24/06/2025 15:41

Juntada de Certidão
16/06/2025 01:12

Decorrido prazo de ELKE GONZAGA SANTOS em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:15

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:53

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 17:18

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019382-73.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELKE GONZAGA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO TEIXEIRA MELO - RO9115 e HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO - RO4783 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 12:56

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 10:56

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 22:45

Juntada de Informações prestadas
30/04/2025 19:54

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 19:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 19:54

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 19:54

Juntada de Certidão
30/04/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 19:54

Homologada a Transação
24/04/2025 12:10

Conclusos para julgamento
24/04/2025 12:01

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/04/2025 19:51

Juntada de Certidão
22/04/2025 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 19:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:33

Juntada de contestação
31/03/2025 09:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:05

Juntada de petição intercorrente
08/02/2025 07:59

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2025 07:59

Juntada de Certidão
08/02/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:16

Conclusos para despacho
06/02/2025 22:18

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 16:15

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 16:15

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 16:15

Determinada Requisição de Informações
19/12/2024 12:38

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:06

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 17:06

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 17:06

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 17:06

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
02/12/2024 13:16

Juntada de Informação de Prevenção
30/11/2024 01:23

Recebido pelo Distribuidor
30/11/2024 01:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2024 01:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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