27/08/2025 15:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/08/2025 11:43

Juntada de Informação
27/08/2025 11:43

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/07/2025 00:13

Decorrido prazo de JOAO FONSECA DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
30/05/2025 00:12

Publicado Intimação polo passivo em 30/05/2025.
30/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:12

Publicado Intimação polo ativo em 30/05/2025.
30/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1025665-12.2023.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOAO FONSECA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A e CAROLINE DE ALCANTARA NOVAES ARAUJO BANDEIRA - BA25786-A DESTINATÁRIO(S): JOAO FONSECA DE OLIVEIRA NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - (OAB: BA20855-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436911274) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 28 de maio de 2025.
28/05/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:26

Conhecido o recurso de JOAO FONSECA DE OLIVEIRA - CPF: *99.***.*37-00 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 09:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 17:51

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
29/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2024 09:42

Conclusos para julgamento
14/08/2024 12:04

Recebidos os autos
14/08/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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