04/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:06

Decorrido prazo de DALVINA NEVES ALVES SOARES em 01/07/2025 23:59.
30/05/2025 20:35

Publicado Intimação polo ativo em 30/05/2025.
30/05/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0039396-46.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DALVINA NEVES ALVES SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA MARTINS BRANDAO FREIRE - BA37267-A, VINICIUS MATIAS FIGUEIREDO DE LACERDA - BA38703-A e ANTONIO ANGELO DE LIMA FREIRE - BA8319-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DESTINATÁRIO(S): DALVINA NEVES ALVES SOARES ANTONIO ANGELO DE LIMA FREIRE - (OAB: BA8319-A) VINICIUS MATIAS FIGUEIREDO DE LACERDA - (OAB: BA38703-A) ADRIANA MARTINS BRANDAO FREIRE - (OAB: BA37267-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436911340) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 28 de maio de 2025.
28/05/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:27

Prejudicado o recurso
27/05/2025 09:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 11:52

Conclusos para julgamento
10/04/2025 09:58

Recebidos os autos
10/04/2025 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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