05/09/2025 11:44

Juntada de manifestação
29/08/2025 01:09

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 19:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:11

Juntada de Certidão
27/08/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:11

Juntada de Certidão
27/08/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 20:09

Juntada de Certidão
15/06/2025 00:41

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DA SILVA FILHO em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:15

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000414-89.2024.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PEDRO PAULO DA SILVA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULA CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS - RO7796 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Ji-paraná, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 12:57

Expedição de Documento RPV.
25/04/2025 12:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
28/02/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 23:06

Juntada de cumprimento de sentença
12/02/2025 08:20

Juntada de Certidão
12/02/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 10:57

Transitado em Julgado em 10/02/2025
08/02/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 09:26

Juntada de manifestação
21/01/2025 16:48

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 16:48

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 16:48

Julgado procedente em parte o pedido
23/10/2024 11:18

Conclusos para julgamento
21/10/2024 23:06

Juntada de impugnação
25/09/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 10:07

Juntada de Certidão
23/09/2024 22:20

Juntada de petição intercorrente
08/08/2024 12:07

Juntada de Certidão
08/08/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
07/08/2024 11:30

Juntada de Certidão
02/07/2024 22:34

Juntada de laudo pericial
26/04/2024 17:19

Juntada de manifestação
15/04/2024 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2024 11:43

Recebidos os autos
11/03/2024 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/03/2024 01:12

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2024 01:12

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 22:20

Conclusos para decisão
03/02/2024 09:26

Juntada de dossiê - prevjud
02/02/2024 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
02/02/2024 12:10

Juntada de Informação de Prevenção
02/02/2024 09:12

Juntada de documentos diversos
01/02/2024 22:24

Recebido pelo Distribuidor
01/02/2024 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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