01/08/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 14:43

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 16:11

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
23/07/2025 00:16

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:10

Decorrido prazo de VICTORIA BARROS FORTES em 25/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:03

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001133-21.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1100876-23.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAELA RIBEIRO MACHADO - GO68100-A e VICTORIA KAROLLYNE SILVA CARVALHO - GO70824-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: VICTORIA BARROS FORTES Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
23/05/2025 13:58

Expedição de Comunicação entre instâncias.
23/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:58

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:22

Prejudicado o recurso
14/05/2025 10:43

Conclusos para decisão
14/05/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
26/04/2025 08:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:43

Juntada de contrarrazões
15/04/2025 00:04

Decorrido prazo de VICTORIA BARROS FORTES em 14/04/2025 23:59.
20/03/2025 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 18:21

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/03/2025 18:20

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:09

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:09

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 17:37

Juntada de contrarrazões
19/02/2025 00:08

Decorrido prazo de VICTORIA BARROS FORTES em 17/02/2025 23:59.
29/01/2025 10:58

Juntada de contrarrazões
29/01/2025 10:51

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:14

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:11

Expedição de Comunicação entre instâncias.
22/01/2025 16:27

Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2025 14:56

Conclusos para decisão
21/01/2025 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA
21/01/2025 14:56

Juntada de Informação de Prevenção
21/01/2025 14:28

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2025 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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