13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:42

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:45

Decorrido prazo de GERSON PAULINO OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:27

Decorrido prazo de GERSON PAULINO OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 01:17

Publicado Intimação polo ativo em 28/07/2025.
26/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 19:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/07/2025 19:16

Expedição de Documento RPV.
24/07/2025 01:42

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 20:32

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 20:32

Juntada de Certidão
22/07/2025 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 20:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 20:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 13:14

Conclusos para decisão
24/06/2025 15:11

Juntada de cumprimento de sentença
17/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:59

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 12:20, 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC.
17/06/2025 15:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2025 15:59

Transitado em Julgado em 27/05/2025
17/06/2025 15:59

Concedida a gratuidade da justiça a GERSON PAULINO OLIVEIRA - CPF: *26.***.*19-72 (AUTOR)
17/06/2025 15:59

Homologada a Transação
27/05/2025 17:47

Juntada de manifestação
27/05/2025 14:24

Juntada de Ata de audiência
27/05/2025 13:17

Juntada de declaração
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1008711-90.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GERSON PAULINO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGERIO JUSTINO ALVES REIS - AC3505 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pelo INSS.

RIO BRANCO/AC, datado e assinado eletronicamente.
23/05/2025 12:59

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 12:59

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:01

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:49

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 01:56

Decorrido prazo de GERSON PAULINO OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
26/03/2025 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 19:08

Juntada de Certidão
26/03/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 19:08

Juntada de Certidão
26/03/2025 19:07

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2025 12:20, 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC.
03/10/2024 15:40

Juntada de contestação
09/09/2024 19:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 03:07

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 03:07

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 03:07

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 03:07

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
04/09/2024 14:30

Juntada de Informação de Prevenção
03/09/2024 12:47

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2024 12:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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