26/08/2025 15:38

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 11:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
10/07/2025 11:01

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
15/06/2025 09:25

Decorrido prazo de JOSENIL DO SOCORRO SILVA COSTA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:44

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1048425-73.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSENIL DO SOCORRO SILVA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE ANTONIO VIANA CARDOSO JUNIOR - PA021936 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 09:07

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 08:26

Juntada de cumprimento de sentença
14/05/2025 13:58

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 10:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/05/2025 10:06

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
12/05/2025 17:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 17:49

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 17:49

Juntada de Certidão
12/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 17:49

Homologada a Transação
12/05/2025 12:25

Conclusos para julgamento
12/05/2025 11:26

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/05/2025 18:22

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:51

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2025 13:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
24/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:34

Juntada de contestação
19/02/2025 07:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:44

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 21:58

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:10

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 13:59

Conclusos para decisão
07/11/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
07/11/2024 17:13

Juntada de Informação de Prevenção
07/11/2024 14:52

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2024 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000648-82.2025.4.01.3601

Amarildo Prado Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wagner Peruchi de Matos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 1013217-88.2024.4.01.0000

Adeilton da Silva Soares

Hartwood Administracao e Participacao De...

Advogado: Raquel Pereira Santos Cisotto Bastos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2024 18:24

Exibir Processo

Processo nº 1103999-29.2024.4.01.3400

Maria da Trindade Nazario Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Berkenbrock

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 1004005-30.2025.4.01.3000

Edgardi Rogerio Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paula Adriana Saraiva Diogenes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 1003877-10.2025.4.01.3000

Ana Beatriz Lopes do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ilmar Cavalcante Beiruth

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2025 23:56

Exibir Processo