07/08/2025 17:38

Juntada de Certidão
07/08/2025 17:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 10:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:40

Juntada de Certidão
15/06/2025 00:03

Decorrido prazo de MARCIA ROCHA DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:15

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007995-88.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCIA ROCHA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO VAGNER DE OLIVEIRA ROCHA - BA83239 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 13:00

Expedição de Documento RPV.
09/05/2025 21:34

Juntada de Informações prestadas
25/04/2025 12:30

Decorrido prazo de MARCIA ROCHA DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
25/03/2025 11:07

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 11:07

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 11:07

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 11:07

Homologada a Transação
21/03/2025 16:47

Conclusos para julgamento
13/03/2025 15:41

Juntada de manifestação
10/03/2025 22:26

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 22:18

Juntada de Certidão
19/02/2025 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 22:18

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:35

Juntada de Certidão
31/01/2025 08:18

Juntada de laudo pericial
23/01/2025 00:39

Decorrido prazo de MARCIA ROCHA DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
04/12/2024 20:01

Juntada de Certidão
04/12/2024 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:07

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:52

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 17:52

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIA ROCHA DE OLIVEIRA - CPF: *43.***.*42-68 (AUTOR)
03/12/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:24

Conclusos para despacho
04/10/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
04/10/2024 16:34

Juntada de Informação de Prevenção
02/10/2024 14:52

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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