TRF1 - 1000642-90.2020.4.01.3200
1ª instância - 6ª Manaus
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 00:52
Decorrido prazo de FRANCISCO SORIANO DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.
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25/06/2025 04:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
-
15/06/2025 08:52
Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
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15/06/2025 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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30/05/2025 14:06
Juntada de documento sirea
-
30/05/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 13:38
Juntada de documento sirea
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1000642-90.2020.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) OBJETO: [Auxílio-Doença Previdenciário] EXEQUENTE: FRANCISCO SORIANO DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Intimação para elaborar minuta de RPV's no SIREA) Nos termos do inc.
VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº. 01/2016-6ª VARA/JEF/AM: Intimo a parte autora para que, no prazo 30 (trinta) dias, elabore a(s) minuta(s) de RPV no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA (https://sistemas.trf1.jus.br/sirea) referentes ao valor: (a) Do Beneficiário Principal, devido à parte autora, conforme planilha de cálculo juntada ao processo, com destaque dos honorários contratuais (beneficiário secundário).
Os honorários contratuais somente poderão ser destacados se o respectivo contrato for juntado aos autos; (b) Dos honorários de sucumbência, se houver condenação na instância recursal; (c) Da multa/astreintes aplicada à parte ré, se houver decisão nesse sentido; (d) Do reembolso pericial, se houver, para os processos de benefício por incapacidade e assistenciais (Verificar orientações no link).
As instruções: 1. (vídeos e manuais) de como elaborar a(s) minuta(s) estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/igor_lobato_trf1_jus_br/Erui49AYzs1OmMkHZi_byxgBVG4QL-cruYpU-WtDnZN9Lg?e=0kA8Wf 2.
Como elaborar a(s) minuta(s) de REEMBOLSO PERICIAL e destacamento de Honorários Contratuais estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/kathellen_queiroz_trf1_jus_br/EpliNekevaZGoAeSaJZ0oMwBrorfmgv7cPYbWytODo7pLw?e=7QqtdU Caso o advogado não consiga se cadastrar no SIREA ou não consiga gerar o código OTP, deverá abrir uma solicitação junto à Central de Atendimento pelo e-mail [email protected].
Caso o advogado não consiga minutar a RPV no prazo assinalado, deverá peticionar informando o motivo.
Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada da minuta de RPV, os autos serão arquivados.
MANAUS, 28 de maio de 2025 (Assinado Digitalmente) FLAVIO OLIVEIRA DA ROCHA Servidor(a) -
28/05/2025 09:44
Juntada de Certidão
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28/05/2025 09:30
Juntada de Certidão
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28/05/2025 09:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/05/2025 09:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/05/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 08:36
Juntada de documento sirea
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28/02/2025 17:58
Juntada de manifestação
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06/02/2025 14:34
Processo devolvido à Secretaria
-
06/02/2025 14:34
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/02/2025 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2025 15:35
Conclusos para despacho
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15/01/2025 12:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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21/05/2024 17:21
Juntada de questão de ordem
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06/04/2024 00:08
Decorrido prazo de FRANCISCO SORIANO DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.
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05/04/2024 01:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2024 23:59.
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20/03/2024 17:49
Processo devolvido à Secretaria
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20/03/2024 17:49
Juntada de Certidão
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20/03/2024 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/03/2024 17:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/01/2024 10:14
Juntada de manifestação
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20/05/2023 16:28
Juntada de manifestação
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14/04/2023 11:47
Conclusos para decisão
-
31/03/2023 21:31
Juntada de petição intercorrente
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31/03/2023 21:30
Juntada de petição intercorrente
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30/03/2023 17:48
Juntada de petição intercorrente
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28/03/2023 10:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM.
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28/03/2023 10:34
Juntada de Cálculos judiciais
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24/02/2023 17:29
Recebidos os Autos pela Contadoria
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24/02/2023 17:29
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
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24/02/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 04:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/02/2023 23:59.
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29/11/2022 16:36
Processo devolvido à Secretaria
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29/11/2022 16:36
Juntada de Certidão
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29/11/2022 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/11/2022 16:36
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2022 15:22
Juntada de Certidão
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20/10/2022 15:09
Conclusos para despacho
-
17/08/2022 17:22
Juntada de cumprimento de sentença
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12/07/2022 10:17
Juntada de petição intercorrente
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12/07/2022 02:11
Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 11/07/2022 23:59.
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08/07/2022 21:19
Juntada de manifestação
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07/07/2022 20:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2022 23:59.
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22/06/2022 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/06/2022 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 16:14
Juntada de Certidão
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20/06/2022 11:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/06/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2022 12:08
Processo devolvido à Secretaria
-
12/06/2022 12:08
Outras Decisões
-
01/06/2022 15:01
Conclusos para decisão
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01/06/2022 15:01
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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01/06/2022 14:58
Juntada de Certidão
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30/05/2022 13:53
Juntada de Certidão
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23/11/2021 17:09
Juntada de cumprimento de sentença
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19/11/2021 01:42
Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 18/11/2021 23:59.
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08/10/2021 06:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/10/2021 23:59.
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06/10/2021 03:19
Decorrido prazo de FRANCISCO SORIANO DOS SANTOS em 05/10/2021 23:59.
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20/09/2021 17:33
Processo devolvido à Secretaria
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20/09/2021 17:33
Juntada de Certidão
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20/09/2021 17:33
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2021 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/09/2021 17:33
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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20/09/2021 17:33
Julgado procedente em parte do pedido
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09/06/2021 09:57
Conclusos para julgamento
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25/05/2021 19:18
Juntada de manifestação
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24/05/2021 15:09
Juntada de petição intercorrente
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29/04/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2021 13:14
Juntada de Ofício
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03/02/2021 20:00
Juntada de manifestação
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15/01/2021 00:06
Juntada de laudo pericial
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18/12/2020 07:20
Decorrido prazo de FRANCISCO SORIANO DOS SANTOS em 17/12/2020 23:59.
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23/11/2020 15:17
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2020 15:13
Ato ordinatório praticado
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23/11/2020 15:01
Perícia designada
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15/09/2020 18:14
Juntada de Certidão
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15/05/2020 13:53
Ato ordinatório praticado
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17/01/2020 10:20
Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
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17/01/2020 10:20
Juntada de Informação de Prevenção.
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16/01/2020 16:38
Recebido pelo Distribuidor
-
16/01/2020 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2020
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Questão de ordem • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
E-mail • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
E-mail • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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