TRF1 - 0046574-25.2010.4.01.3700
1ª instância - 5ª Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2019 03:05
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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20/09/2011 18:08
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM OBSERVANCIA AOS TERMOS DA PORTARIA/PRESI/CENAG 190, DE 10.05.2010.
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20/09/2011 18:06
REMESSA ORDENADA: TRF
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20/09/2011 18:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ...REMESSA DOS PRESENTES AUTOS...
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20/09/2011 17:45
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CERTIDÃO/...INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PELO IMPETRANTE...
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16/09/2011 18:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/09/2011 10:48
CARGA: RETIRADOS MPF
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13/09/2011 17:45
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNTADA DE CONTRARRAZÕES DA UNIÃO - FAZ. NACIONAL
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13/09/2011 15:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos do adv impetrante
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12/09/2011 11:34
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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12/09/2011 11:26
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INT. ADV. DO IMPTE DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS.156/156-V
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09/09/2011 16:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/08/2011 15:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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26/08/2011 15:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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26/08/2011 14:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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26/08/2011 14:19
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFICO A DECISÃO DE FL. 126 RECEBENDO A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO IMPETRANTE APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO.
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25/08/2011 14:35
Conclusos para despacho
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25/08/2011 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. PETIÇÃO DO IMPTE
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11/07/2011 10:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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11/07/2011 10:29
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A APELAÇÃO DO IMPETRANTE, NOS SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO...
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28/06/2011 09:38
Conclusos para despacho
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20/06/2011 13:47
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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31/05/2011 09:32
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNT. E-MAIL/DECISÃO DE AGRAVO/TRF
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31/05/2011 09:24
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO DE RENUMERAÇÃO DOS AUTOS.
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26/05/2011 11:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV IMPETRANTE
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16/05/2011 11:37
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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16/05/2011 11:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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12/05/2011 19:02
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO CVD E EM LIVRO PRÓPRIO Nº 193 ÀS FLS.129/132
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12/04/2011 13:36
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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16/03/2011 14:35
PARECER MPF: APRESENTADO
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04/03/2011 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
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25/02/2011 11:36
CARGA: RETIRADOS MPF
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11/02/2011 09:05
CARGA: RETIRADOS MPF
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09/02/2011 16:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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03/02/2011 17:07
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - JUNTADA DE INFORMAÇÕES
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03/02/2011 12:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/01/2011 09:11
CARGA: RETIRADOS MPF
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11/01/2011 16:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VERIFICO QUE O PEDIDO LIMINAR JÁ FOI APRECIADO E CUMPRIDO-DESPACHO PROFERIDO EM 24.12.2010-PLANTAO
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11/01/2011 16:07
Conclusos para despacho - CLS P/DESPACHO EM 24.12.2010-PLANTAO
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11/01/2011 16:07
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - JUNT.INFORMAÇÃO/IMPETRADO EM 24.12.2010-PLANTAO
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11/01/2011 16:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT.MANDADOS DE INTIMAÇÕES EM 23.12.2010-PLANTAO
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11/01/2011 16:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÕ EM 23.12.2010-PLANTAO
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11/01/2011 16:05
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...INTIMEM-SE PESSOALMENTE PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO(DECISAO PROFERIDA EM 22.12.2010)
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11/01/2011 16:04
Conclusos para decisão- CLS P/DECISAO EM 22.12.2010-PLANTAO
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11/01/2011 16:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT.PETIÇÃO/IMPETRANTE EM 22.12.2010-PLANTAO
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11/01/2011 16:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT.MANDADO DE INTIMAÇÃO P/PFN-PLANTAO EM 22.12.2010-PLANTAO
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11/01/2011 16:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO P/PFN -EM 20.12.2010-PLANTAO
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11/01/2011 16:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - ...DEFIRO A LIMINAR...(DECISAO PROFERIDA EM 20.12.2010-PLANTAO)
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11/01/2011 16:01
Conclusos para decisão- CLS-DECISAO EM 20.12.2010-PLANTAO
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11/01/2011 15:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS EM 20.12.2010-PLANTAO
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11/01/2011 11:11
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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11/01/2011 11:11
INICIAL AUTUADA
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10/01/2011 17:31
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2010
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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