TRF1 - 0005247-64.2009.4.01.3400

19/01/2022 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

19/01/2022 12:54

Juntada de Informação

19/01/2022 12:53

Juntada de Certidão

19/01/2022 12:51

Juntada de Certidão

21/10/2021 01:43

Decorrido prazo de União Federal em 20/10/2021 23:59.

07/10/2021 15:15

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 08:44

Juntada de Certidão de processo migrado

24/08/2021 08:44

Juntada de volume

21/08/2021 04:01

Juntada de volume

27/07/2021 09:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/07/2021 09:18

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

01/07/2021 17:21

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

11/02/2021 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

18/12/2020 12:26

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

03/03/2020 15:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

19/02/2020 08:41

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

19/12/2019 09:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

12/12/2019 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

11/10/2019 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4677690 PETIÇÃO

01/10/2018 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

27/09/2018 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

27/09/2018 16:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

20/09/2018 10:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

13/09/2018 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

13/09/2018 17:43

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

13/09/2018 17:42

CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA

13/09/2018 17:38

DOCUMENTO JUNTADO - (PETIÇÃO DA UNIÃO MANIFESTANDO DESINTERESSE NA CONCILIAÇÃO)

05/07/2018 15:20

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

28/06/2018 12:43

PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

28/06/2018 12:42

ATRIBUICAO A(O) - COORDENADOR (A) GERAL DO SISTCON - SISTCON

21/06/2018 14:07

PROCESSO REQUISITADO - (PARA TENTATIVA DE ACORDO COM A UNIÃO)

29/05/2018 13:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4494484 PETIÇÃO

28/05/2018 11:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

25/05/2018 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

07/05/2018 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

24/04/2018 16:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

24/04/2018 16:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

24/04/2018 12:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4455726 PETIÇÃO

23/04/2018 14:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

02/04/2018 07:20

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

28/02/2018 11:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

27/02/2018 17:38

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

29/01/2018 10:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

24/01/2018 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

05/12/2017 16:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4372176 PETIÇÃO

28/11/2017 09:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

21/11/2017 16:49

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - CARGA

21/11/2017 16:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4366429 SUBSTABELECIMENTO

17/11/2017 09:46

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

25/10/2017 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/10/2017 11:15

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

21/09/2017 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

15/09/2017 16:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

14/09/2017 17:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4281610 PETIÇÃO

04/09/2017 14:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/07/2017 13:24

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

06/07/2017 18:22

DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00058/2017GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS

06/07/2017 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/07/2017 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

12/12/2016 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

06/12/2016 09:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

16/11/2016 13:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

14/11/2016 15:41

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - CARGA

10/11/2016 17:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

09/11/2016 12:26

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - CARGA

09/11/2016 08:17

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICA DE JUSTIÇA.

10/10/2016 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/10/2016 11:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

10/10/2016 11:18

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

19/09/2016 13:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4016001 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

19/09/2016 13:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4016000 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

09/09/2016 11:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

31/08/2016 07:59

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

03/08/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

01/08/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/08/2016. Nº de folhas do processo: 243

25/07/2016 11:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

22/07/2016 16:53

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

13/07/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - sem atribuição de efeitos modificativos

24/06/2016 08:16

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

21/06/2016 11:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/07/2016

16/05/2016 09:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

12/05/2016 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

29/03/2016 16:52

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

14/03/2016 18:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3860085 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

10/03/2016 13:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

08/03/2016 16:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

04/03/2016 08:05

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

29/02/2016 17:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

12/02/2016 12:05

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - CARGA

05/02/2016 09:02

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

02/02/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/02/2016. Nº de folhas do processo: 220

27/01/2016 17:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

12/01/2016 18:20

PROCESSO REMETIDO - 1 TURMA PARA PUBLICAÇÃO

02/12/2015 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator.

27/11/2015 11:17

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

25/11/2015 10:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/12/2015

19/11/2015 10:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

18/11/2015 18:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

17/11/2015 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3726300 PETIÇÃO

16/11/2015 17:12

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTA PETIÇÃO

16/11/2015 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

17/09/2015 10:47

PROCESSO REQUISITADO - GABINETE DO JUIZ CARLOS AUGUSTO PARA JUNTAR PETIÇÃO

10/02/2015 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

06/02/2015 18:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

05/02/2015 17:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3259111 PETIÇÃO

04/02/2015 12:16

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTA PETIÇÃO

03/02/2015 18:04

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA >> PARA JUNTAR PETIÇÃO

22/01/2015 10:58

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

09/01/2015 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

05/12/2014 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

29/10/2014 18:47

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

29/10/2014 17:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/10/2014 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

29/10/2014 09:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

06/12/2013 14:44

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATAO PARA JUNTAR PETIÇAO

22/01/2013 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

18/01/2013 13:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

15/01/2013 17:30

PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA P/CÓPIA

15/01/2013 10:10

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

17/12/2012 11:46

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

22/10/2012 13:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/10/2012 13:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

22/10/2012 08:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

19/10/2012 18:10

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO