11/08/2025 12:59

Juntada de Certidão
11/08/2025 12:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
31/07/2025 14:35

Juntada de manifestação
31/07/2025 11:27

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 00:40

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:07

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:01

Decorrido prazo de ALDENICE BAJO FARIAS em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:48

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/06/2025 10:15

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo de ALDENICE BAJO FARIAS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1020071-13.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALDENICE BAJO FARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ACACIO LOPES DA SILVA - AP4372 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 11:17

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 16:40

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 14:51

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/05/2025 10:57

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 10:57

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 10:57

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 10:57

Concedida a gratuidade da justiça a ALDENICE BAJO FARIAS - CPF: *26.***.*40-05 (AUTOR)
12/05/2025 10:57

Homologada a Transação
24/03/2025 09:26

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo de ALDENICE BAJO FARIAS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo de ALDENICE BAJO FARIAS em 20/03/2025 23:59.
12/03/2025 18:16

Juntada de manifestação
11/03/2025 17:58

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:55

Juntada de contestação
07/02/2025 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 00:12

Decorrido prazo de ALDENICE BAJO FARIAS em 06/12/2024 23:59.
11/11/2024 18:38

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 18:38

Juntada de Certidão
11/11/2024 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:23

Conclusos para despacho
06/11/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
05/11/2024 16:04

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2024 08:41

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 08:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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