05/09/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:57

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:57

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 08:55

Juntada de Certidão
30/07/2025 08:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:21

Decorrido prazo de SIRLENE VALVERDE DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:47

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 16:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000682-51.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIRLENE VALVERDE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLARICE SILVA OLIVEIRA - BA72805 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 09:31

Expedição de Documento RPV.
24/05/2025 15:26

Juntada de Informações prestadas
24/05/2025 15:26

Juntada de Informações prestadas
24/05/2025 15:26

Juntada de Informações prestadas
24/05/2025 15:26

Juntada de Informações prestadas
24/05/2025 15:26

Juntada de Informações prestadas
24/05/2025 15:25

Juntada de Informações prestadas
15/04/2025 19:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:06

Decorrido prazo de SIRLENE VALVERDE DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
03/04/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:14

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 12:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 12:14

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 12:14

Homologada a Transação
31/03/2025 10:27

Conclusos para julgamento
27/03/2025 10:36

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/03/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:25

Juntada de contestação
07/03/2025 07:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
30/01/2025 12:31

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2025 11:04

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2025 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009508-48.2024.4.01.3200

Odail Gomes de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ayla Vidinha Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 1004553-28.2021.4.01.3701

Edicleia Dias de Sousa

Gerente Executivo do Ibama de Imperatriz...

Advogado: Erasmo Pereira da Silva Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2021 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1004553-28.2021.4.01.3701

Maquina Entretenimento LTDA

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Adriano Rodrigues do Nascimento

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/09/2023 14:13

Exibir Processo

Processo nº 1009258-58.2024.4.01.3315

Fabiana Lima dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thamires Vitoria da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2024 10:34

Exibir Processo

Processo nº 1041185-29.2021.4.01.4000

Ana Maria Santos de Araujo

Associacao de Moradores da Localidade Po...

Advogado: Miguel Ibiapina Alvarenga

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2024 09:54

Exibir Processo