04/08/2025 11:13

Juntada de Certidão
04/08/2025 11:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 04:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 01:12

Decorrido prazo de JOSELIA ALVES DA COSTA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:15

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000718-72.2025.4.01.3901 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSELIA ALVES DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: POLIANA JESSICA DUARTE MORAES - PA22139-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Marabá, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 13:02

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:29

Decorrido prazo de JOSELIA ALVES DA COSTA em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 14:45

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/05/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:35

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:34

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:18

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 12:18

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 12:18

Homologada a Transação
05/05/2025 12:57

Conclusos para julgamento
25/04/2025 10:30

Juntada de manifestação
24/04/2025 20:42

Juntada de contestação
12/03/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:35

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:05

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:04

Juntada de Informação
29/01/2025 18:57

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 18:57

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 18:57

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 18:57

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 18:57

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA
28/01/2025 15:40

Juntada de Informação de Prevenção
28/01/2025 14:08

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2025 14:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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