TRF1 - 1029377-86.2018.4.01.3400

15/08/2025 09:39

Desentranhado o documento

15/08/2025 09:39

Cancelada a movimentação processual

15/08/2025 09:26

Juntada de contrarrazões

30/07/2025 00:04

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

28/07/2025 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2025 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2025 17:43

Juntada de recurso extraordinário

15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2025 23:59.

17/06/2025 15:30

Juntada de recurso extraordinário

17/06/2025 09:58

Juntada de recurso especial

26/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 11:19

Juntada de Certidão

26/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025 16:28

Conhecido o recurso de FEDERACAO ESTADUAL UNICA, DEMOCRATICA DOS SINDICATOS DE SERVIDORES, FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUNDACOES, EMPRESAS PUBLICAS, AUT - CNPJ: 11.***.***/0001-21 (EMBARGANTE) e provido em parte

25/05/2025 16:28

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EMBARGADO) e não-provido

27/03/2025 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025 17:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

17/03/2025 13:50

Juntada de outras peças

07/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025 17:00

Incluído em pauta para 25/03/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.

05/11/2024 23:57

Juntada de petição intercorrente

30/08/2023 21:11

Juntada de pedido de suspensão do processo

20/06/2023 00:37

Decorrido prazo de FEDERACAO ESTADUAL UNICA, DEMOCRATICA DOS SINDICATOS DE SERVIDORES, FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUNDACOES, EMPRESAS PUBLICAS, AUT em 19/06/2023 23:59.

15/06/2023 17:26

Conclusos para decisão

15/06/2023 17:19

Juntada de contrarrazões

15/06/2023 11:58

Juntada de contrarrazões

14/06/2023 00:09

Decorrido prazo de FEDERACAO ESTADUAL UNICA, DEMOCRATICA DOS SINDICATOS DE SERVIDORES, FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUNDACOES, EMPRESAS PUBLICAS, AUT em 13/06/2023 23:59.

02/06/2023 17:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/06/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2023 16:58

Juntada de embargos de declaração

25/05/2023 16:57

Juntada de embargos de declaração

11/05/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 14:01

Juntada de Certidão

11/05/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 13:55

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO) e FEDERACAO ESTADUAL UNICA, DEMOCRATICA DOS SINDICATOS DE SERVIDORES, FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUNDACOES, EMPRESAS PUBLICAS, AUT - CNPJ: 1

10/05/2023 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2023 13:32

Juntada de Certidão de julgamento

02/05/2023 11:39

Juntada de petição intercorrente

20/04/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023 13:46

Incluído em pauta para 09/05/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.

10/08/2022 18:21

Juntada de outras peças

24/06/2022 19:05

Conclusos para decisão

24/06/2022 19:02

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

24/06/2022 19:02

Juntada de Informação de Prevenção

24/06/2022 11:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

22/06/2022 16:58

Recebidos os autos

22/06/2022 16:58

Recebido pelo Distribuidor

22/06/2022 16:58

Distribuído por sorteio