10/07/2025 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/07/2025 07:34

Juntada de Informação
10/07/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
23/06/2025 08:55

Juntada de Certidão
23/06/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:10

Juntada de recurso inominado
21/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1071921-52.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAYFRAN OLIVEIRA PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAYFRAN OLIVEIRA PINHEIRO MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - (OAB: SP331520) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
20/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:39

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 11:39

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 16:24

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/04/2025 12:38

Juntada de Certidão
21/04/2025 17:22

Juntada de laudo de perícia médica
01/04/2025 00:34

Decorrido prazo de RAYFRAN OLIVEIRA PINHEIRO em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:00

Decorrido prazo de RAYFRAN OLIVEIRA PINHEIRO em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 09:57

Juntada de manifestação
14/03/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:18

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:03

Recebidos os autos
13/03/2025 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/03/2025 08:36

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:59

Conclusos para despacho
07/09/2024 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
06/09/2024 13:42

Juntada de Informação de Prevenção
02/09/2024 18:29

Recebido pelo Distribuidor
02/09/2024 18:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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