TRF1 - 0000637-55.2007.4.01.4101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

NEOVANES BERNARDINO DA SILVA

CPF *41.***.*33-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

NEOVANES BERNARDINO DA SILVA

CPF *41.***.*33-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2022 09:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/04/2022 09:07

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 09:07

    Juntada de Informação

  • 16/03/2022 14:37

    Juntada de certidão

  • 16/03/2022 14:23

    Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

  • 16/03/2022 14:22

    Juntada de certidão

  • 11/03/2022 00:51

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 10/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 00:27

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 10/03/2022 23:59.

  • 15/02/2022 01:56

    Decorrido prazo de NEOVANES BERNARDINO DA SILVA em 14/02/2022 23:59.

  • 14/01/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 10:45

    Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO) e não-provido

  • 12/01/2022 10:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/01/2022 16:51

    Juntada de certidão de julgamento

  • 07/12/2021 02:40

    Decorrido prazo de NEOVANES BERNARDINO DA SILVA em 06/12/2021 23:59.

  • 17/11/2021 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 10:00

    Incluído em pauta para 16/12/2021 14:00:00 Plenário.

  • 13/10/2021 09:07

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/10/2021 09:07

    Juntada de certidão

  • 12/10/2021 00:19

    Decorrido prazo de NEOVANES BERNARDINO DA SILVA em 11/10/2021 23:59.

  • 20/09/2021 00:00

    Publicado Intimação em 20/09/2021.

  • 18/09/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

  • 16/09/2021 14:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/09/2021 14:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/06/2021 15:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2021 15:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2021 15:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2021 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 15:22

    Negado seguimento ao recurso

  • 11/06/2021 15:20

    Negado seguimento ao recurso

  • 27/05/2021 17:08

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2021 17:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/05/2021 00:41

    Decorrido prazo de NEOVANES BERNARDINO DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de NEOVANES BERNARDINO DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de NEOVANES BERNARDINO DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de NEOVANES BERNARDINO DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de NEOVANES BERNARDINO DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de NEOVANES BERNARDINO DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de NEOVANES BERNARDINO DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de NEOVANES BERNARDINO DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de NEOVANES BERNARDINO DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de NEOVANES BERNARDINO DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 00:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 06/04/2021 00:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 05/04/2021 17:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2021 17:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000637-55.2007.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000637-55.2007.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NEOVANES BERNARDINO DA SILVA NEOVANES BERNARDINO DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 09:04

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 30/03/2021 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 08:09

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 28/01/2021 08:09

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 08:09

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 08:09

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 08:08

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 08:08

    Juntada de volume

  • 16/11/2020 14:39

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/10/2019 09:51

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1023 - STJ (1809043, 1809204, 1809209)

  • 09/10/2019 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/10/2019 10:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 03/09/2019 11:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 26/08/2019 08:00

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/07/2019 08:20

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 31/07/2019 08:10

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 06/06/2019 14:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 05/06/2019 11:32

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 26/02/2019 07:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/02/2019 19:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/02/2019 19:54

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 20/02/2019 10:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4676588 CONTRA-RAZOES

  • 20/02/2019 10:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4676587 CONTRA-RAZOES

  • 20/02/2019 10:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4672802 CONTRA-RAZOES

  • 20/02/2019 10:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4672799 CONTRA-RAZOES

  • 04/02/2019 15:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 04/02/2019 14:56

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FERNANDA PERES TOSCANO DANTAS - CÓPIA

  • 04/02/2019 14:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 04/02/2019 14:21

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLOS ROBERTO CONIGLIO PARREIRA - CÓPIA

  • 23/01/2019 08:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 21/01/2019 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - CONTRARRAZOES AO RESP/RE (PUBLIC. 23.01.19) ARM 21 ESC F

  • 10/01/2019 09:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4647165 RECURSO ESPECIAL

  • 10/01/2019 09:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4647164 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 07/01/2019 10:27

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 10/12/2018 08:34

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 14/11/2018 07:27

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/11/2018 16:21

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/10/2018

  • 12/11/2018 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2018 -. Destino: ARM 13 ESC B

  • 06/11/2018 17:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 06/11/2018 16:44

    PROCESSO REMETIDO

  • 22/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/10/2018 13:23

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2018, Nº 188 (DISPONIBILIZAÇÃO 08/10/2018)

  • 05/10/2018 16:39

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/10/2018

  • 22/06/2018 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 20/06/2018 16:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 11/06/2018 09:05

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 07/06/2018 10:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 22/05/2018 16:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4486350 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 18/05/2018 10:27

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 15/05/2018 16:26

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNASA)

  • 14/05/2018 08:17

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 16/04/2018 13:48

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/04/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/03/2018

  • 16/04/2018 11:39

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/04/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/03/2018

  • 13/04/2018 07:33

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/04/2018 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2018 -. Destino: ARM 16 ESC A

  • 04/04/2018 09:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 03/04/2018 16:52

    PROCESSO REMETIDO

  • 26/03/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do autor e deu parcial provimento ao recurso de apelação da FUNASA

  • 19/03/2018 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

  • 08/03/2018 14:47

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/03/2018, N° 40(DISPONIBILIZAÇÃO 03/03/2018)

  • 05/03/2018 18:22

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/03/2018

  • 08/05/2015 11:49

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 12/03/2014 08:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 10/03/2014 20:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 10/03/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2014

Ultima Atualização
14/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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